TRF2 - 5019973-41.2024.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/10/2024 06:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
-
17/10/2024 06:36
Transitado em Julgado
-
17/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
-
17/09/2024 08:55
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
26/08/2024 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
26/08/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 16:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 16:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2024 16:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 12 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:57)
-
02/08/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 14:08
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5019973-41.2024.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRMV-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): DANIEL DA SILVA BRILHANTE APELADO: SAYONARA CHRISTINA DO ROSARIO GON FERREIRA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 118
-
05/07/2024 15:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/07/2024 15:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/07/2024 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
27/06/2024 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/06/2024 17:14
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
27/06/2024 17:11
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2024
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5054889-72.2022.4.02.5101
Paulo da Costa
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Jessica Borges Furtado
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/09/2023 00:51
Processo nº 5000984-69.2024.4.02.5106
Luiz Antonio Malheiros
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thaina da Silva Raposo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/07/2024 13:02
Processo nº 5006717-33.2021.4.02.5005
Mirtes Clotilde Pratti da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/10/2024 09:33
Processo nº 5000984-69.2024.4.02.5106
Luiz Antonio Malheiros
Gerente Executivo do Inss em Petropolis ...
Advogado: Thaina da Silva Raposo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 10:18
Processo nº 5006078-02.2023.4.02.5116
Jocimar Braganca Muniz
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2024 15:55