TRF2 - 5004350-11.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

ESTETICA ANNA PETACCI LTDA

CNPJ: 13.996.072/0001-82

REJANE FERNANDES SANTOS PETACCI

CPF *06.***.*34-35

Advogados

SERGIO PONTES GOMES DA SILVA

OAB: 065620/RJ

CPF *93.***.*21-87

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS

OAB: 132052/RJ

CPF *05.***.*15-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/09/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 26/09/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 26/09/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/09/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 17/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/08/2024 17:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 23/08/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 20:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 20:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/08/2024 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 14:46

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 23/08/2024 14:43

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 22 - Conhecido o recurso e não-provido - 23/08/2024 12:40:30)

  • 18/08/2024 17:45

    Lavrada Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5004350-11.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: ESTETICA ANNA PETACCI LTDA ADVOGADO(A): SERGIO PONTES GOMES DA SILVA (OAB RJ065620) AGRAVANTE: REJANE FERNANDES SANTOS PETACCI ADVOGADO(A): SERGIO PONTES GOMES DA SILVA (OAB RJ065620) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 30/07/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 18:00

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 21

  • 29/07/2024 13:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 14/05/2024 12:59

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 14/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/05/2024 16:59

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)

  • 03/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 02/05/2024 23:46

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 09/04/2024 13:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 08/04/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 08/04/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/04/2024 13:14

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013405-40.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 08/04/2024 13:13

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 08/04/2024 12:56

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 04/04/2024 17:48

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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