23/04/2024 18:04

Baixa Definitiva
23/04/2024 18:04

Transitado em Julgado - Data: 03/04/2024
03/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
01/03/2024 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
08/02/2024 16:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
01/02/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
01/02/2024 14:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
01/02/2024 14:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
27/01/2024 15:04

Conclusos para julgamento
15/01/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
11/01/2024 16:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
05/01/2024 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/12/2023 21:26

Requisição de pagamento de precatório paga - liberada - Saque a partir de 15/01/2024 - 5051763-54.2022.4.02.9388/TRF (ARLINDO SERGIO DE OLIVEIRA FACADIO)
07/02/2023 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
07/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
21/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/01/2023 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/01/2023 12:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
11/01/2023 13:08

Despacho
11/01/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2023 13:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
10/01/2023 12:44

Conclusos para decisão/despacho
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
13/12/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
07/12/2022 12:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
02/12/2022 13:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
30/11/2022 02:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
29/11/2022 17:58

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/12/2022 - 5176700-62.2022.4.02.9445/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
26/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/11/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
17/11/2022 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
16/11/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
16/11/2022 17:31

Despacho
16/11/2022 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
14/11/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
26/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-21 processada no TRF2 com o no. 51767006220224029445/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
26/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-21 processada no TRF2 com o no. 50517635420224029388/TRF (PIMENTEL & MIRANDA ADVOCACIA)
26/10/2022 09:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *25.***.*12-21 processada no TRF2 com o no. 50517635420224029388/TRF (ARLINDO SERGIO DE OLIVEIRA FACADIO)
13/10/2022 10:50

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *25.***.*12-21
10/10/2022 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
03/10/2022 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/09/2022 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/09/2022 15:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *25.***.*12-21
23/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/09/2022 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/09/2022 15:28

Despacho
19/09/2022 18:55

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 14:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/09/2022 09:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
14/09/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
24/07/2022 18:07

Determinada a intimação
24/07/2022 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2022 19:17

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
15/07/2022 19:16

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2022 19:14

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 53 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
15/07/2022 15:29

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50068939220194025001
18/04/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Juiz Federal Gustavo Arruda).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5006893-92.2019.4.02.5001/ES (Pauta: 777) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ARLINDO SERGIO DE OLIVEIRA FACADIO (AUTOR) ADVOGADO: JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) ADVOGADO: MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
23/09/2020 17:18

Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
23/09/2020 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/09/2020 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
22/09/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37
17/09/2020 17:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49
17/09/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 13:53

Juntada de Petição
28/08/2020 15:57

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
27/08/2020 18:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/08/2020 10:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
26/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 41
18/08/2020 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
16/08/2020 18:21

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 40
16/08/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2020 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
16/08/2020 12:08

Sentença em Embargos de Declaração - Acolhidos
04/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37
22/07/2020 17:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
19/06/2020 09:45

Autos com Juiz para Sentença
15/06/2020 14:10

Juntada de Petição
05/05/2020 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
09/04/2020 17:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
09/04/2020 15:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2020 09:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/03/2020 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
21/02/2020 09:03

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
20/02/2020 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
19/02/2020 09:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
18/02/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2020 15:55

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
18/02/2020 15:55

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
22/08/2019 15:22

Autos com Juiz para Sentença
01/08/2019 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
30/07/2019 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
26/07/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
19/07/2019 06:30

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
16/07/2019 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019 09:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2019 09:31

Ato ordinatório praticado
15/07/2019 18:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
20/06/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
10/06/2019 18:41

Ato ordinatório praticado
10/06/2019 18:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/06/2019 20:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
13/05/2019 14:59

Juntada de Petição
03/05/2019 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/05/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
26/04/2019 07:58

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
22/04/2019 02:30

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
22/04/2019 02:30

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
22/04/2019 02:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/04/2019 12:31

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/04/2019 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2019

Ultima Atualização
23/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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