08/08/2025 15:29

Baixa Definitiva
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-50 processada no TRF2 com o no. 51623550520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-50 processada no TRF2 com o no. 51623542020254029666/TRF (MARCOS PERDIGAO SOCIEDADE DE ADVOGADOS)
08/08/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*09-50 processada no TRF2 com o no. 51623542020254029666/TRF (JORGE FREITAS DE OLIVEIRA)
06/08/2025 15:37

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*09-50
05/08/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 183
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 182
29/07/2025 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 178
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
22/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 177
21/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
20/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 178
18/07/2025 19:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
18/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/07/2025 18:29

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-50
14/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
11/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 177
10/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/07/2025 16:22

Determinada a intimação
10/07/2025 15:06

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166
24/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 165
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166
17/06/2025 23:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 11:20

Juntada de Petição
12/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
11/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018103-03.2021.4.02.5121/RJRELATOR: NATALIA TUPPER DOS SANTOSREQUERENTE: JORGE FREITAS DE OLIVEIRAADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103)ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197)ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 164 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 165
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 15:15

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*09-50
30/05/2025 20:52

Determinada a intimação
30/05/2025 13:51

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156
28/04/2025 15:35

Juntada de Certidão
22/04/2025 12:34

Juntada de Petição
15/04/2025 08:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
06/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
27/03/2025 13:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/03/2025 13:30

Determinada a intimação
14/02/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2025 04:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
31/01/2025 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
31/01/2025 15:07

Juntada de Petição
30/01/2025 18:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 148
08/01/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 09:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2025 09:24

Determinada a intimação
07/01/2025 16:49

Conclusos para decisão/despacho
14/12/2024 04:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
12/12/2024 16:44

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 140
12/12/2024 09:46

Juntada de Petição
09/12/2024 18:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 140
09/12/2024 17:34

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
05/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137
14/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
04/11/2024 08:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
04/11/2024 08:13

Determinada a intimação
29/10/2024 21:45

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 02:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131
29/10/2024 02:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
28/10/2024 10:08

Juntada de Petição
23/10/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
23/10/2024 09:02

Determinada a intimação
22/10/2024 12:01

Conclusos para decisão/despacho
22/10/2024 12:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
22/10/2024 10:58

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJRIO41
22/10/2024 10:57

Transitado em Julgado - Data: 22/10/2024
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
16/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
10/10/2024 21:37

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
25/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
19/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/09/2024 14:44

Embargos de Declaração Acolhidos
19/09/2024 14:38

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2024 11:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
03/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112, 113 e 114
24/08/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2024 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/08/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
23/08/2024 17:42

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 15:07

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
16/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2024 Data da sessão: 22/08/2024 14:00
16/08/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018103-03.2021.4.02.5121/RJ (Aditamento: 65) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) ADVOGADO(A): MATHEUS CONTREIRAS PRADO (OAB RJ249197) ADVOGADO(A): BEN HUR DO NASCIMENTO PERDIGAO (OAB RJ235820) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENAN BARBOSA GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
15/08/2024 18:13

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/08/2024 18:13

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 22/08/2024 14:00 Sequencial: 65
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
06/08/2024 18:43

Retirado de pauta
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição
06/08/2024 15:18

Juntada de Petição
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5018103-03.2021.4.02.5121/RJ (Pauta: 196) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS DA PAZ PERDIGAO (OAB RJ114103) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: RENAN BARBOSA GARCIA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 196
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 17:04

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
27/04/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
11/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
05/04/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
01/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/04/2024 14:38

Determinada a intimação
26/03/2024 17:29

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2024 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
07/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/03/2024 09:54

Julgado improcedente o pedido
20/02/2024 14:37

Juntado(a)
31/08/2023 13:08

Conclusos para julgamento
25/07/2023 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
24/07/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
21/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
11/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
18/06/2023 14:55

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 69
16/06/2023 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/06/2023 14:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 69
02/06/2023 16:14

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/05/2023 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/05/2023 17:56

Determinada a intimação
29/05/2023 14:29

Conclusos para decisão/despacho
13/05/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
17/04/2023 23:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/04/2023 23:29

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
16/04/2023 09:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 15/05/2023 até 19/05/2023 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Inspeção Unificada - JFRJ-EDT-2023/00026
13/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
03/04/2023 11:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
03/04/2023 11:52

Determinada a intimação
31/03/2023 12:08

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2023 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
23/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
17/01/2023 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/01/2023 10:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/01/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 18:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/01/2023 18:01

Determinada a intimação
13/01/2023 14:55

Conclusos para decisão/despacho
25/10/2022 12:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/10/2022 14:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 43
11/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
05/10/2022 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 43
29/09/2022 17:29

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
25/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/09/2022 21:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
15/09/2022 21:00

Determinada a intimação
14/09/2022 17:25

Conclusos para decisão/despacho
14/09/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
17/08/2022 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito
17/08/2022 13:53

Determinada a intimação
16/08/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 14:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/08/2022 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
29/07/2022 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
28/07/2022 23:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
26/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2022 14:15

Ato ordinatório praticado
17/07/2022 19:39

Juntada de Petição
06/07/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
29/06/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
16/06/2022 01:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
20/05/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
19/05/2022 14:45

Juntada de Petição
18/05/2022 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
18/05/2022 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2022 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 04:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 04:16

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/05/2022 04:16

Não Concedida a tutela provisória
09/05/2022 12:56

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: JORGE FREITAS DE OLIVEIRA Data: 07/06/2022 às 09:40. Local: VENEZUELA - PERÍCIA - SALA 7 - AVENIDA VENEZUELA,134 - BLOCO B - TÉRREO - SAÚDE - RIO DE JANEIRO/RJ Perito: RENAN B
09/05/2022 12:54

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2022 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
09/05/2022 11:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/04/2022 12:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2022 12:39

Determinada a intimação
27/04/2022 21:03

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
06/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/01/2022 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
27/01/2022 15:44

Determinada a intimação
26/01/2022 14:54

Conclusos para decisão/despacho
22/12/2021 17:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00