TRF2 - 5014618-33.2023.4.02.5118
1ª instância - 3ª Vara Federal de Duque de Caxias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/06/2025 13:43
Baixa Definitiva
-
02/06/2025 11:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
23/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 135 e 136
-
13/05/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2025 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/05/2025 14:08
Expedição de Alvará
-
12/05/2025 19:40
Despacho
-
12/05/2025 17:58
Conclusos para decisão/despacho
-
12/05/2025 17:58
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
30/04/2025 16:31
Juntada de Petição
-
06/03/2025 14:33
Baixa Definitiva
-
01/03/2025 20:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001635-64.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
01/03/2025 20:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001634-79.2025.4.02.9666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
-
01/03/2025 20:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001633-94.2025.4.02.9666/TRF (VIVIANE PACHECO DE OLIVEIRA)
-
01/03/2025 20:25
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5001632-12.2025.4.02.9666/TRF (GABRIEL DE OLIVEIRA MARINHO)
-
07/02/2025 11:07
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
06/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 120 e 121
-
27/01/2025 14:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
27/01/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/01/2025 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-81 processada no TRF2 com o no. 50016356420254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
-
25/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-81 processada no TRF2 com o no. 50016347920254029666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
-
25/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-81 processada no TRF2 com o no. 50016339420254029666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
-
25/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-81 processada no TRF2 com o no. 50016339420254029666/TRF (VIVIANE PACHECO DE OLIVEIRA)
-
25/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-81 processada no TRF2 com o no. 50016321220254029666/TRF (MONIZA DE PAULA RIBEIRO)
-
25/01/2025 06:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*73-81 processada no TRF2 com o no. 50016321220254029666/TRF (GABRIEL DE OLIVEIRA MARINHO)
-
23/01/2025 14:52
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*73-81
-
23/01/2025 13:48
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109
-
13/01/2025 13:34
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
-
14/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
-
04/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/12/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
04/12/2024 17:29
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*73-81
-
27/11/2024 12:16
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
11/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
01/11/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/11/2024 11:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/10/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
-
29/10/2024 16:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
-
10/10/2024 22:11
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
06/10/2024 01:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
-
25/09/2024 15:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
25/09/2024 15:51
Determinada a intimação
-
25/09/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
25/09/2024 15:09
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/09/2024 15:05
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte VIVIANE PACHECO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA
-
25/09/2024 15:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte GABRIEL DE OLIVEIRA MARINHO - EXCLUÍDA
-
24/09/2024 10:29
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJDCA03
-
24/09/2024 10:29
Transitado em Julgado - Data: 23/09/2024
-
23/09/2024 19:50
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
02/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
-
29/08/2024 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
29/08/2024 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 17:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/08/2024 15:07
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
22/08/2024 10:26
Juntada de Petição
-
22/08/2024 10:26
Juntada de Petição
-
22/08/2024 10:26
Juntada de Petição
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5014618-33.2023.4.02.5118/RJ (Pauta: 5) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: GABRIEL DE OLIVEIRA MARINHO ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) RECORRIDO: VIVIANE PACHECO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MONIZA DE PAULA RIBEIRO (OAB RJ188463) PERITO: SELMA VIANNA DOMINGUEZ Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
02/08/2024 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
02/08/2024 12:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 5
-
01/08/2024 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
27/07/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
26/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
22/07/2024 05:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/07/2024 08:20
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
16/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/07/2024 13:02
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte WILLIAMS HERCULANO MARINHO - EXCLUÍDA
-
16/07/2024 13:01
Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 09/07/2024 12:32:21)
-
16/07/2024 12:34
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
-
16/07/2024 07:14
Juntada de Petição
-
11/07/2024 13:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2024 13:08
Determinada a intimação
-
10/07/2024 17:08
Conclusos para decisão/despacho
-
10/07/2024 14:36
Juntada de Petição
-
09/07/2024 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 12:32
Ato ordinatório praticado
-
09/07/2024 12:31
Cancelada a movimentação processual - (Evento 51 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/07/2024 17:05:54)
-
09/07/2024 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
09/07/2024 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
04/07/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
24/06/2024 19:56
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01
-
24/06/2024 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
07/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/06/2024 15:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
05/06/2024 09:44
Juntada de Petição
-
28/05/2024 01:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/05/2024 23:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
-
27/05/2024 22:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
20/05/2024 21:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 37
-
06/05/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
25/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 18:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
25/04/2024 18:54
Julgado procedente em parte o pedido
-
19/03/2024 21:02
Juntada de Petição
-
19/03/2024 02:02
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
19/03/2024 02:01
Conclusos para julgamento
-
19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
11/03/2024 12:50
Juntada de Petição
-
10/03/2024 13:57
Juntada de Petição
-
04/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
23/02/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/02/2024 19:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
22/02/2024 00:18
Juntada de Petição
-
21/02/2024 19:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
21/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
20/12/2023 12:53
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
20/12/2023 12:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
09/12/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
07/12/2023 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2023 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
07/12/2023 12:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
30/11/2023 16:21
Intimação em Secretaria
-
30/11/2023 16:21
Juntada de Certidão
-
30/11/2023 14:54
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
30/11/2023 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
-
29/11/2023 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/11/2023 19:15
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
29/11/2023 19:15
Determinada a citação
-
29/11/2023 17:41
Conclusos para decisão/despacho
-
29/11/2023 17:40
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: WILLIAMS HERCULANO MARINHO <br/> Data: 18/01/2024 às 09:30. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: SELMA VIAN
-
13/11/2023 19:15
Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
-
13/11/2023 19:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
13/11/2023 19:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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