TRF2 - 5087830-75.2022.4.02.5101

29/08/2025 06:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00384213/2025 - AgInt no REsp 2186048/RJ

13/08/2025 15:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

13/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/05/2025 e término em 12/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 384213/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 706.

15/05/2025 00:55

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 15/05/2025 Petição Nº 384213/2025 -

14/05/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/05/2025 15:35

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - Petição Nº 384213/2025. Publicação prevista para 15/05/2025)

05/05/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 384213/2025. Publicação prevista para 07/05/2025)

05/05/2025 12:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 384213/2025

05/05/2025 12:04

Protocolizada Petição 384213/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2025

23/04/2025 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353725/2025

23/04/2025 19:35

Protocolizada Petição 353725/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2025

14/04/2025 00:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/04/2025

11/04/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2025 09:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/04/2025

10/04/2025 09:40

Não conhecido o recurso de SAFIRA E ESMERALDA COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA

21/01/2025 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

21/01/2025 14:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

21/01/2025 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 35365/2025

21/01/2025 14:10

Protocolizada Petição 35365/2025 (PET - PETIÇÃO) em 21/01/2025

19/12/2024 11:00

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

19/12/2024 11:00

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/12/2024 10:45

Distribuído por sorteio à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

04/12/2024 16:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO