22/07/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.

Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.

Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Apelação Cível Nº 5104322-79.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: FIT COSMETICOS EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): SONIA CARLOS ANTONIO (OAB SP084759) APELADO: ROSSINI HEINE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): DEUZY LEMOS MONTEIRO (OAB RJ071227) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: SGII, INC. (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/11/2023 13:28

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2
21/11/2023 23:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
01/11/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
21/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
28/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 15:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
26/09/2023 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 369,84 em 26/09/2023 Número de referência: 1096413
06/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53, 54 e 55
27/08/2023 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2023 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2023 23:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/08/2023 23:21

Julgado improcedente o pedido
20/06/2023 16:04

Juntada de peças digitalizadas
16/08/2022 13:12

Conclusos para julgamento
16/08/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
22/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
12/07/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
06/07/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
21/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
16/06/2022 07:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
10/06/2022 18:23

Intimado em Secretaria
10/06/2022 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2022 18:23

Decretada a revelia
10/06/2022 13:12

Conclusos para decisão/despacho
09/06/2022 09:07

Juntada de peças digitalizadas
21/05/2022 11:35

Juntada de Petição
31/03/2022 17:22

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
31/03/2022 11:34

Despacho
31/03/2022 10:57

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022 10:57

Juntada de peças digitalizadas
30/03/2022 09:12

Juntada de Petição
21/03/2022 21:55

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 30
24/02/2022 17:26

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
24/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
13/12/2021 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
09/12/2021 21:57

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 24
21/11/2021 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
21/11/2021 18:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
18/11/2021 10:17

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/11/2021 13:07

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
17/11/2021 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2021 12:46

Despacho
17/11/2021 09:53

Conclusos para decisão/despacho
17/11/2021 09:52

Juntada de peças digitalizadas
13/11/2021 09:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2022
13/11/2021 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art 220 CPC (Lei 13105/2015) - exceto criminal (Art.798 CPP)
05/11/2021 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
04/11/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
25/10/2021 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 11:39

Ato ordinatório praticado
25/10/2021 11:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/10/2021 21:47

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 6
02/10/2021 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 335,00 em 02/10/2021 Número de referência: 858049
30/09/2021 09:42

Juntada de Petição
28/09/2021 21:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/09/2021 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2021 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/09/2021 18:45

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
27/09/2021 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2021 14:16

Determinada a citação
24/09/2021 19:49

Conclusos para decisão/despacho
24/09/2021 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2021

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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