TRF2 - 5021842-46.2023.4.02.5110

27/08/2024 12:27

Baixa Definitiva

27/08/2024 11:39

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSJM08

27/08/2024 11:39

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024

27/08/2024 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

27/08/2024 11:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

20/08/2024 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

20/08/2024 10:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

19/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/08/2024 14:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

16/08/2024 16:49

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 208

25/07/2024 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

25/07/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

25/07/2024 13:46

Ato ordinatório praticado

25/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/07/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 15:32

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

03/07/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

12/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

06/06/2024 16:57

Juntada de Certidão

06/06/2024 16:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

06/06/2024 16:54

Ato ordinatório praticado

06/06/2024 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

27/05/2024 22:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

17/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

07/05/2024 13:56

Julgado improcedente o pedido

07/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

07/05/2024 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

05/03/2024 15:46

Conclusos para julgamento

04/03/2024 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

01/03/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/03/2024 12:38

Ato ordinatório praticado

01/03/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

23/12/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

14/12/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

14/12/2023 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

13/12/2023 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/12/2023 15:27

Expedida/certificada a citação eletrônica

13/12/2023 15:27

Determinada a citação

11/12/2023 19:15

Conclusos para decisão/despacho

11/12/2023 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

11/12/2023 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

11/12/2023 16:47

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJSJM07S para RJSJM08S)

11/12/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/12/2023 16:20

Determinada a intimação

11/12/2023 15:55

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 17:26

Juntada de Certidão

05/12/2023 17:23

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5019904-16.2023.4.02.5110/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 9

01/12/2023 11:41

Distribuído por sorteio