TRF2 - 5003184-41.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 16

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

JANE RETAMEIRO ROCHA

CPF *54.***.*77-04

REGINA CELIA AREAS RETAMEIRO

CPF *13.***.*70-63

Advogados

WELINGTON DUTRA SANTOS

OAB: 155434/RJ

CPF *86.***.*11-07

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/08/2024 11:45

    Baixa Definitiva

  • 30/08/2024 11:45

    Transitado em Julgado

  • 30/08/2024 11:44

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26 e 27

  • 28/08/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 28/08/2024 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 27/08/2024 13:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 27/08/2024 13:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 23/08/2024 20:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 20:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB16 -> SUB6TESP

  • 23/08/2024 14:46

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 23/08/2024 14:44

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Conhecido o recurso e provido em parte - 23/08/2024 12:40:35)

  • 18/08/2024 17:45

    Lavrada Certidão

  • 31/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024<br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b>

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    6a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

    Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

    Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

    Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

    Agravo de Instrumento Nº 5003184-41.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: JANE RETAMEIRO ROCHA ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) AGRAVADO: REGINA CELIA AREAS RETAMEIRO ADVOGADO(A): WELINGTON DUTRA SANTOS (OAB RJ155434) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

    Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente

  • 30/07/2024 18:19

    Juntada de Certidão

  • 30/07/2024 18:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024

  • 30/07/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 30/07/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00</b><br>Sequencial: 36

  • 29/07/2024 13:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB16 -> SUB6TESP

  • 08/04/2024 09:16

    Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB16

  • 07/04/2024 23:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 26/03/2024 18:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 15/03/2024 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 15/03/2024 14:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 14/03/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 14/03/2024 19:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/03/2024 19:42

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5005811-72.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 14/03/2024 19:42

    Concedida a Medida Liminar

  • 14/03/2024 17:27

    Remetidos os Autos - GAB16 -> SUB6TESP

  • 12/03/2024 10:47

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/03/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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