TRF2 - 5013666-08.2023.4.02.5101

31/01/2025 15:05

Baixa Definitiva

23/01/2025 13:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

23/11/2024 16:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

03/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

30/10/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

30/10/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/10/2024 14:23

Decisão interlocutória

30/09/2024 11:48

Conclusos para decisão/despacho

30/09/2024 11:46

Classe Processual alterada - DE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

28/09/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

27/09/2024 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

18/09/2024 11:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

10/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 18:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

10/09/2024 18:53

Despacho

10/09/2024 14:22

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024 13:33

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO13 Número: 50136660820234025101/TRF2

17/06/2024 14:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO13 -> TRF2

15/06/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

27/05/2024 20:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

02/05/2024 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

30/04/2024 12:55

Juntada de Petição

30/04/2024 09:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50

10/04/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

10/04/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

10/04/2024 10:09

Concedida a Segurança

09/04/2024 23:01

Juntada de peças digitalizadas

28/10/2023 17:30

Conclusos para julgamento

29/08/2023 12:44

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50077359820234020000/TRF2

21/07/2023 17:47

Despacho

21/07/2023 17:45

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 17:37

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJRIO20S para RJRIO13F)

21/07/2023 17:37

Alterado o assunto processual

21/07/2023 16:57

Despacho

21/07/2023 16:49

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2023 16:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/07/2023 14:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50077359820234020000/TRF2

27/06/2023 14:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

14/06/2023 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

10/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

01/06/2023 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

01/06/2023 18:09

Juntada de peças digitalizadas

01/06/2023 18:08

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50077359820234020000/TRF2

31/05/2023 13:09

Alterado o assunto processual - De: Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Para: Revisão do valor do benefício no primeiro reajuste após a concessão (Art. 21, § 3º, da Lei 8.880/1994)

31/05/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 09:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

31/05/2023 09:01

Declarada incompetência

29/05/2023 20:48

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2023 17:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO13F para RJRIO20S)

25/05/2023 17:07

Alterado o assunto processual

24/05/2023 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

18/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

08/05/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/05/2023 17:23

Declarada incompetência

08/05/2023 17:18

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2023 21:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

03/04/2023 21:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

30/03/2023 07:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2023 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

26/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/03/2023 13:46

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9

21/03/2023 13:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

21/03/2023 13:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

17/03/2023 15:24

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

17/03/2023 12:53

Juntada de Petição

16/03/2023 17:44

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

16/03/2023 13:01

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

16/03/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 11:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/03/2023 11:03

Não Concedida a Medida Liminar

15/03/2023 23:20

Conclusos para decisão/despacho

02/03/2023 13:47

Distribuído por sorteio