18/06/2025 15:57

Baixa Definitiva
18/06/2025 15:57

Transitado em Julgado
18/06/2025 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
18/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
17/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 120
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5099769-52.2022.4.02.5101/RJEXEQUENTE: RODNEI VIANNA PIMENTELADVOGADO(A): RAPHAEL OLIVEIRA MASSENA DE SOUZA (OAB RJ246844)SENTENÇACom o pagamento efetuado a obrigação foi satisfeita, pelo que a execução deve ser extinta nos termos do art. 924 II c/c 925 do CPC/15.

ANTE O EXPOSTO, EXTINGO A EXECUÇÃO, nos termos da fundamentação supra.

Custas ex lege.

Sem honorários advocatícios.

Intimem-se.

Transitado em julgado, dê-se baixa no feito.
16/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 18:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/06/2025 13:12

Conclusos para julgamento
29/05/2025 08:17

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 06/06/2025 - 5016914-74.2025.4.02.9445/TRF (RAPHAEL OLIVEIRA MASSENA DE SOUZA)
14/05/2025 18:06

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*05-11 processada no TRF2 com o no. 50169147420254029445/TRF (RAPHAEL OLIVEIRA MASSENA DE SOUZA)
08/04/2025 20:24

Cancelada a movimentação processual - (Evento 112 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento - 08/04/2025 20:24:13)
08/04/2025 20:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*05-11
08/04/2025 20:24

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-11
01/04/2025 18:57

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
03/02/2025 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
03/02/2025 17:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
31/01/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2025 19:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
31/01/2025 19:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*05-11
27/01/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
27/01/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 22:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
12/11/2024 22:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/11/2024 17:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
12/11/2024 16:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
06/11/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/11/2024 21:38

Determinada a intimação
06/11/2024 14:12

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2024 20:45

Juntada de Petição
10/10/2024 02:01

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 50997695220224025101/TRF2
26/06/2024 19:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2
18/06/2024 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
27/05/2024 20:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
20/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
10/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
10/05/2024 12:19

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
26/03/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
03/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/02/2024 18:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
22/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2024 17:27

Julgado procedente o pedido
17/11/2023 13:43

Alterado o assunto processual - De: Oncológico - Para: Assistência Médico-Hospitalar
02/08/2023 16:16

Conclusos para julgamento
11/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
07/07/2023 23:24

Juntada de Petição
07/07/2023 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
19/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
16/06/2023 18:15

Juntada de Petição
09/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2023 18:44

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 18:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
25/05/2023 22:01

Classe Processual alterada - DE: Tutela Antecipada Antecedente PARA: PROCEDIMENTO COMUM
24/05/2023 12:50

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50179836020224020000/TRF2
08/05/2023 11:27

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50179836020224020000/TRF2
30/04/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
20/04/2023 15:04

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/04/2023 15:04

Determinada a citação
19/04/2023 15:44

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2023 18:48

Juntada de Petição
13/03/2023 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
07/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
25/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
25/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/02/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2023 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/02/2023 18:16

Determinada a intimação
14/02/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
14/02/2023 12:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 37
11/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
05/02/2023 19:40

Juntada de Petição
04/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
03/02/2023 17:42

Juntada de Petição
01/02/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2023 16:57

Determinada a intimação
01/02/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
26/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
26/01/2023 09:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
25/01/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023 13:23

Determinada a intimação
25/01/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
24/01/2023 16:34

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 18:35

Juntada de Petição
18/01/2023 17:11

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179836020224020000/TRF2
16/01/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2023 14:23

Determinada a intimação
13/01/2023 18:17

Juntada de Petição
09/01/2023 16:52

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
04/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/12/2022 16:56

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO28
28/12/2022 16:55

Juntada de peças digitalizadas
28/12/2022 16:53

Remetidos os Autos - RJRIO28 -> PLANTAO
28/12/2022 14:51

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50179836020224020000/TRF2
28/12/2022 09:42

Remetidos os Autos - PLANTAO -> RJRIO28
28/12/2022 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/12/2022 09:02

Decisão interlocutória
28/12/2022 08:54

Conclusos para decisão/despacho
27/12/2022 17:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/12/2022 14:31

Juntada de Petição
27/12/2022 14:23

Juntada de Petição
27/12/2022 14:15

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50179836020224020000/TRF2
26/12/2022 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/12/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/12/2022 13:43

Decisão interlocutória
25/12/2022 13:24

Conclusos para decisão/despacho
24/12/2022 01:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE
23/12/2022 23:40

Despacho
23/12/2022 22:39

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022 22:38

Juntada de peças digitalizadas
23/12/2022 20:47

Juntada de Certidão
23/12/2022 19:06

Decisão interlocutória
23/12/2022 09:35

Conclusos para decisão/despacho
23/12/2022 09:34

Remetidos os Autos - RJRIO28 -> PLANTAO
23/12/2022 09:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2022

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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