04/09/2025 17:09

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 12:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
19/06/2025 13:53

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003867-52.2020.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: ERIC MARCAL MOREIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 63 - 16/06/2025 - PETIÇÃO Evento 48 - 24/03/2025 - Determinada a intimaçãoEvento 43 - 29/11/2024 - Determinada a intimação
16/06/2025 19:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
16/06/2025 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
07/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
02/06/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
30/05/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
29/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5003867-52.2020.4.02.5001/ESRELATOR: ENARA DE OLIVEIRA OLIMPIO RAMOS PINTOEXEQUENTE: ERIC MARCAL MOREIRAADVOGADO(A): RODRIGO AUGUSTO SCHWANZ (OAB ES034377)ADVOGADO(A): MARCELO CARVALHINHO VIEIRA (OAB ES012411)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 54 - 27/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 53 - 27/05/2025 - COMUNICAÇÕES Evento 48 - 24/03/2025 - Determinada a intimação
28/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
28/05/2025 16:12

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
28/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2025 18:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/03/2025 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
24/03/2025 13:06

Determinada a intimação
24/03/2025 12:46

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
09/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
29/11/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/11/2024 09:20

Determinada a intimação
28/11/2024 18:33

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2024 17:19

Juntada de Petição
31/10/2024 16:24

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT02 Número: 50038675220204025001/TRF2
04/02/2022 17:28

Juntada de Petição
16/09/2020 18:03

Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
15/09/2020 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
20/08/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 32
18/08/2020 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/08/2020 10:24

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 33
09/08/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2020 17:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/08/2020 17:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2020 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
15/07/2020 01:05

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 25
22/06/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 25
22/06/2020 04:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26
11/06/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2020 13:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
11/06/2020 13:32

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
05/06/2020 17:08

Autos com Juiz para Sentença
04/06/2020 16:54

Despacho/Decisão - de Expediente
04/06/2020 16:03

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
02/06/2020 14:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
09/05/2020 01:01

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
07/05/2020 10:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001
24/04/2020 09:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/05/2020 até 03/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00016 e Resolução 314 de 20/04/20 do CNJ
17/04/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
13/04/2020 12:48

Juntada de Petição
07/04/2020 22:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/04/2020 22:33

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
07/04/2020 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
27/03/2020 08:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2 - RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020 c/c Resolução 313 do CNJ, de 19 de março de 2020.
17/03/2020 16:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução TRF2-RSP-2020/00011 e TRF2-RSP-2020/00010
28/02/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
27/02/2020 16:21

Juntada de Petição
21/02/2020 09:02

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
18/02/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 17:43

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/02/2020 17:43

Despacho/Decisão - Determina Citação
18/02/2020 14:33

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/02/2020 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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