TRF2 - 5060108-03.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2025 14:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
-
05/02/2025 14:50
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
-
05/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
28/01/2025 19:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
18/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40, 41 e 42
-
09/01/2025 12:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
09/01/2025 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
08/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 15:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/01/2025 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
08/01/2025 12:38
Homologada a Transação
-
07/01/2025 17:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
07/01/2025 17:01
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/12/2024 18:19
Juntada de Petição
-
15/11/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
-
07/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26
-
07/11/2024 09:53
Juntada de Petição
-
29/10/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
29/10/2024 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
28/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/10/2024 16:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/10/2024 11:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
26/10/2024 11:24
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
22/10/2024 20:51
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
22/10/2024 13:47
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
21/10/2024 20:15
Juntada de Petição
-
13/08/2024 17:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
13/08/2024 17:49
Processo Suspenso por Convenção das Partes
-
13/08/2024 12:25
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
13/08/2024 11:57
Juntada de Petição
-
24/07/2024 15:41
Juntada de Certidão
-
24/07/2024 15:39
Retirado de pauta
-
22/07/2024 17:26
Juntada de Petição
-
22/07/2024 15:37
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/07/2024<br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:01 a 09/08/2024 12:59</b>
-
22/07/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 05 de AGOSTO e 12h59min do dia 09 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 03/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 5060108-03.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 36) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: HYPERA S.A. (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO GUSTAVO LYRA GUIMARAES (OAB RJ205175) ADVOGADO(A): RAFAEL MARQUES ROCHA (OAB RJ155969) APELADO: MEDQUIMICA INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL LACAZ AMARAL (OAB RJ112096) ADVOGADO(A): GABRIEL FRANCISCO LEONARDOS (OAB RJ064537) APELADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
21/07/2024 11:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/07/2024
-
21/07/2024 11:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
21/07/2024 11:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/08/2024 13:01 a 09/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 36
-
16/07/2024 18:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
01/07/2024 10:56
Juntado(a)
-
04/06/2024 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/06/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/05/2024 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/05/2024 13:42
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5024760-64.2020.4.02.5001
Welington Alves Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Eduardo Thiebaut Pereira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:38
Processo nº 5006699-84.2023.4.02.5120
Cassiane Penna Sabino
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Catiane Goncalves Cabral Cantero
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/06/2024 12:16
Processo nº 5024760-64.2020.4.02.5001
Welington Alves Moreira
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/10/2020 12:02
Processo nº 5006699-84.2023.4.02.5120
Anna Maria Penna Sabino
Gerente de Agencia - Caixa Economica Fed...
Advogado: Catiane Goncalves Cabral Cantero
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/01/2024 12:39
Processo nº 5015167-67.2023.4.02.5110
Carlos Alberto da Silva Auler
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/10/2024 20:18