TRF2 - 5028189-68.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/10/2024 06:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
-
22/10/2024 06:52
Transitado em Julgado
-
22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
01/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
-
05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
-
27/08/2024 11:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
27/08/2024 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
26/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
26/08/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2024 22:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/08/2024 22:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
-
22/08/2024 16:26
Cancelada a movimentação processual - (Evento 15 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:59)
-
05/08/2024 12:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 13 - de 'MEMORIAIS DE 2º GRAU' para 'MEMORIAIS'
-
05/08/2024 12:55
Juntada de Petição
-
02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5028189-68.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 142) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRA-ES (RÉU) PROCURADOR(A): MAGDA MARIA BARRETO PROCURADOR(A): MAIKON ZAMPIROLI FIGUEIREDO APELADO: WEST GROUP TREINAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIO CESAR DA SILVA BARROS JUNIOR (OAB RJ154899) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
-
01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 142
-
30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
29/07/2024 20:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/11/2023 16:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
24/11/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/11/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
23/11/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
23/11/2023 16:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
23/11/2023 15:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/11/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003116-65.2020.4.02.5001
Adair Jose Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Edilamara Rangel Gomes Alves Francisco
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:34
Processo nº 5003039-45.2023.4.02.5003
Maria Jose Ferreira da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/08/2024 08:51
Processo nº 5003116-65.2020.4.02.5001
Adair Jose Peixoto
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/02/2020 11:16
Processo nº 5105951-20.2023.4.02.5101
Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...
Cesar Rubens da Costa Fontenelle
Advogado: Luiz Paulo Figueiredo de Araujo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 13:13
Processo nº 5105951-20.2023.4.02.5101
Cesar Rubens da Costa Fontenelle
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00