TRF2 - 5007337-20.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ERA MONTEIRO LTDA

CNPJ: 14.126.011/0001-27

Advogados

FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA MONTEIRO

OAB: 217169/RJ

CPF *84.***.*95-84

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ

CNPJ: 30.295.513/0001-38

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 02:00

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 02:00

    Transitado em Julgado

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 02/09/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 02/09/2024 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 27/08/2024 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 26/08/2024 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 26/08/2024 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2024 13:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 26/08/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 10:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/08/2024 10:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2024 10:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 17:06

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 22/08/2024 16:26

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e não-provido - 22/08/2024 15:39:59)

  • 02/08/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007337-20.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 145) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES ERA MONTEIRO LTDA ADVOGADO(A): FERNANDA MARTINS DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB RJ217169) AGRAVADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN RJ PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/08/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/08/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 145

  • 30/07/2024 15:55

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/07/2024 08:49

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/07/2024 18:30

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 25/07/2024 17:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

  • 04/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 24/06/2024 13:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 24/06/2024 13:42

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 24/06/2024 13:35

    Juntada de Petição

  • 24/06/2024 13:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2024 16:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 21/06/2024 16:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/06/2024 16:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2024 12:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 12/06/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 17:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2024 17:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/06/2024 17:16

    Não Concedida a tutela provisória

  • 03/06/2024 15:33

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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