TRF2 - 5002153-98.2023.4.02.5115

1ª instância - Vara Federal de Teresopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

ELISABETE GOMES PIMENTEL CARNEIRO

CPF *36.***.*09-00

ASAFE EMANUEL CARNEIRO

CPF *86.***.*54-06

Advogados

JOAO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO

CPF *26.***.*36-75

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/09/2024 17:29

    Baixa Definitiva

  • 20/09/2024 16:33

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01

  • 20/09/2024 16:33

    Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024

  • 20/09/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 29/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 23/08/2024 17:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 23/08/2024 17:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 21/08/2024 11:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 21/08/2024 11:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 19/08/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 15:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/08/2024 14:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2024 16:50

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:09

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 04/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002153-98.2023.4.02.5115/RJ (Pauta: 219) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: ASAFE EMANUEL CARNEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): JOÃO MATHEUS DE LELLIS SILVA PATRICIO (OAB RJ256914) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA INTERESSADO: ELISABETE GOMES PIMENTEL CARNEIRO (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 26/07/2024 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

  • 26/07/2024 15:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 26/07/2024 10:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 26/07/2024 10:05

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 219

  • 25/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/07/2024 13:47

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2024 15:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03

  • 16/07/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62

  • 29/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 27/06/2024 16:57

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 19/06/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/06/2024 15:16

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 22/05/2024 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 22/05/2024 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 21/05/2024 15:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 21/05/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2024 14:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2024 15:37

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2024 03:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 28/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 18/04/2024 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 18/04/2024 17:08

    Julgado improcedente o pedido

  • 29/02/2024 14:22

    Juntado(a)

  • 13/11/2023 10:37

    Conclusos para julgamento

  • 11/11/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 24/10/2023 17:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 24/10/2023 17:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 23/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 23/10/2023 16:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/10/2023 16:06

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 15:37

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2023 15:28

    Juntada de peças digitalizadas

  • 16/10/2023 16:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 16/10/2023 16:11

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 13/10/2023 19:00

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 13/10/2023 16:25

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 13/10/2023 16:25

    Ato ordinatório praticado

  • 12/10/2023 13:04

    Juntada de Petição

  • 09/10/2023 14:30

    Juntada de Petição

  • 29/09/2023 15:54

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2023 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 11/09/2023 14:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2023 14:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 08/09/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 13:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 08/09/2023 13:15

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ASAFE EMANUEL CARNEIRO <br/> Data: 09/10/2023 às 13:45. <br/> Local: SJRJ-Teresópolis – sala 1 - Rua Carmela Dutra, 181, Agriões. Teresópolis - RJ <br/> Perito: CLAUDIO DOS SANTOS DIAS COLA

  • 25/08/2023 16:39

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 15:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 16/08/2023 15:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/08/2023 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/08/2023 15:48

    Não Concedida a tutela provisória

  • 02/08/2023 15:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/07/2023 15:21

    Juntada de Petição

  • 14/07/2023 16:17

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2023 16:15

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2023 16:08

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2023 16:05

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2023 16:04

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2023 16:03

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2023 15:58

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2023 15:55

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2023 15:35

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 14/07/2023 15:33

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 14/07/2023 15:31

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 14/07/2023 15:31

    Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS

  • 14/07/2023 14:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
20/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001209-59.2024.4.02.5116

Teresa Cristina Ferreira Braga

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Elaine Dias Pacheco

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/07/2024 15:51

Exibir Processo

Processo nº 5048600-26.2022.4.02.5101

Framboise Holdings Inc

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Camilla do Vale Jimene

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/06/2024 13:26

Exibir Processo

Processo nº 5001209-59.2024.4.02.5116

Teresa Cristina Ferreira Braga

Gerente - Instituto Nacional do Seguro S...

Advogado: Elaine Dias Pacheco

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/03/2024 14:21

Exibir Processo

Processo nº 5001497-05.2022.4.02.5107

Elozabel Faustino Mendes

Evelyn de Oliveira Dias dos Santos

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 11:39

Exibir Processo

Processo nº 5048600-26.2022.4.02.5101

Framboise Holdings Inc

Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...

Advogado: Luciana Bahia Iorio Ribeiro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo