TRF2 - 5006172-42.2021.4.02.5108
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Pedro da Aldeia
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/01/2025 17:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 201
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09/01/2025 17:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 201
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08/01/2025 15:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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03/01/2025 17:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123920-93.2024.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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03/01/2025 17:36
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123919-11.2024.4.02.9666/TRF (LUCAS ALCANTARA BORGES)
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30/11/2024 09:25
Baixa Definitiva
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30/11/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-76 processada no TRF2 com o no. 51239209320244029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/11/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-76 processada no TRF2 com o no. 51239191120244029666/TRF (ELISANGELA OTTONI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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30/11/2024 06:15
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-76 processada no TRF2 com o no. 51239191120244029666/TRF (LUCAS ALCANTARA BORGES)
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27/11/2024 12:56
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-76
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27/11/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 174 e 183
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 183
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15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 174
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11/11/2024 20:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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11/11/2024 20:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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11/11/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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11/11/2024 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 175
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11/11/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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11/11/2024 17:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 175
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07/11/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/11/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/11/2024 17:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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07/11/2024 17:23
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-76
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07/11/2024 16:27
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 177
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07/11/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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07/11/2024 16:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173
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05/11/2024 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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05/11/2024 15:18
Ato ordinatório praticado
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05/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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05/11/2024 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
05/11/2024 15:17
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-76
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31/10/2024 18:35
Juntada de Petição
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31/10/2024 16:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 165
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29/10/2024 14:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
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10/10/2024 21:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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08/10/2024 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 164
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29/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 164 e 165
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19/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/09/2024 18:34
Determinada a intimação
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19/09/2024 15:49
Conclusos para decisão/despacho
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19/09/2024 15:49
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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19/09/2024 08:36
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJSPE02
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19/09/2024 08:36
Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024
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04/09/2024 08:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
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03/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
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29/08/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
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29/08/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
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28/08/2024 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 150
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28/08/2024 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150
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24/08/2024 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147
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24/08/2024 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
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24/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2024 09:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2024 09:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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23/08/2024 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/08/2024 15:07
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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13/08/2024 03:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
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05/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>
-
05/08/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006172-42.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 57) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUCAS ALCANTARA BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: VANESSA DOS SANTOS ALCANTARA BORGES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
04/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
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02/08/2024 12:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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02/08/2024 12:21
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 57
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30/07/2024 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
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30/07/2024 12:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
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29/07/2024 08:40
Retirado de pauta
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b>
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29/07/2024 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006172-42.2021.4.02.5108/RJ (Pauta: 221) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: LUCAS ALCANTARA BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): WALTER DEMIAN ROITMAN (OAB RJ126923) ADVOGADO(A): ELISANGELA LUIZ MATIAS OTTONI COSTA DA SILVA (OAB RJ229479) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ANDREA GONCALVES DA SILVA INTERESSADO: VANESSA DOS SANTOS ALCANTARA BORGES (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
26/07/2024 10:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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26/07/2024 10:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 221
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26/07/2024 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
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26/07/2024 09:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
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25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2024 13:47
Ato ordinatório praticado
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09/07/2024 12:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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09/07/2024 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
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22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
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13/06/2024 01:11
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
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12/06/2024 13:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/06/2024 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
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27/05/2024 20:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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23/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 116 e 117
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13/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
13/05/2024 15:33
Julgado improcedente o pedido
-
03/10/2023 18:05
Conclusos para julgamento
-
29/09/2023 19:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
-
22/09/2023 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
-
22/09/2023 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
-
12/09/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
12/09/2023 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
11/09/2023 17:17
Juntada de Petição
-
08/09/2023 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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21/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 07:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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21/08/2023 07:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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18/08/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/08/2023 15:05
Despacho
-
18/08/2023 14:57
Conclusos para decisão/despacho
-
26/07/2023 19:46
Juntada de Petição
-
30/06/2023 06:15
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
15/05/2023 12:58
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
20/03/2023 15:04
Despacho
-
20/03/2023 14:59
Conclusos para decisão/despacho
-
20/03/2023 13:31
Juntada de Petição
-
18/03/2023 06:16
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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09/02/2023 14:47
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85
-
13/01/2023 12:17
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
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16/12/2022 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
-
16/12/2022 08:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
15/12/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2022 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
15/12/2022 17:03
Embargos de Declaração Acolhidos
-
07/10/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
30/09/2022 16:05
Conclusos para julgamento
-
30/09/2022 09:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
30/09/2022 09:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
26/09/2022 19:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2022 19:01
Despacho
-
26/09/2022 15:53
Conclusos para decisão/despacho
-
26/09/2022 05:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
22/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72 e 73
-
12/09/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2022 14:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
12/09/2022 14:50
Julgado improcedente o pedido
-
04/07/2022 18:14
Conclusos para julgamento
-
02/07/2022 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
28/06/2022 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
25/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
25/06/2022 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
25/06/2022 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
16/06/2022 07:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
-
15/06/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/06/2022 12:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/06/2022 22:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
14/06/2022 22:27
Juntada de Petição
-
14/06/2022 16:39
Despacho
-
14/06/2022 16:32
Conclusos para decisão/despacho
-
14/06/2022 09:54
Juntada de Petição
-
13/06/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
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13/06/2022 18:05
Convertido o Julgamento em Diligência
-
31/05/2022 19:00
Conclusos para julgamento
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30/05/2022 20:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
30/05/2022 19:03
Juntada de Petição
-
28/05/2022 09:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
23/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
13/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
13/05/2022 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
-
13/05/2022 16:19
Juntada de Petição
-
05/05/2022 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
-
20/04/2022 08:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
16/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/04/2022 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/04/2022 17:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
14/03/2022 19:02
Conclusos para julgamento
-
08/03/2022 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
25/02/2022 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/02/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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01/02/2022 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
19/01/2022 11:23
Juntada de Petição
-
19/01/2022 11:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
14/01/2022 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
12/01/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/01/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/01/2022 19:52
Juntada de Petição
-
04/01/2022 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
04/01/2022 12:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
27/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
17/12/2021 16:32
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
17/12/2021 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
17/12/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/12/2021 11:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
17/12/2021 09:22
Juntada de Petição
-
10/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
30/11/2021 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/10/2021 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
25/10/2021 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
22/10/2021 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/10/2021 10:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
19/10/2021 17:22
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCAS ALCANTARA BORGES <br/> Data: 29/11/2021 às 09:20. <br/> Local: SUBSEÇÃO DE SÃO PEDRO DA ALDEIA - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PEDRO DA ALDEIA <br/> Perito: ANDREA GONCALVES DA SILVA
-
19/10/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2021 14:22
Despacho
-
19/10/2021 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
18/10/2021 20:25
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
04/10/2021 17:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
29/09/2021 10:21
Expedição de Mandado - RJSPESECMA
-
28/09/2021 13:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
28/09/2021 13:23
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
23/09/2021 13:49
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
23/09/2021 13:49
Despacho
-
23/09/2021 11:04
Conclusos para decisão/despacho
-
23/09/2021 00:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2024
Ultima Atualização
05/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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