TRF2 - 5000924-64.2024.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 22
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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28/03/2025 15:39
Juntada de Certidão
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28/03/2025 15:36
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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21/03/2025 09:33
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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22/02/2025 17:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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12/02/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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04/02/2025 09:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
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08/01/2025 17:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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08/01/2025 17:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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07/01/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/01/2025 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 20:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
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18/12/2024 20:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/12/2024 16:56
Sentença desconstituída - por unanimidade
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12/11/2024 12:33
Juntada de Certidão
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/11/2024<br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b>
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12/11/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 03 de DEZEMBRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000924-64.2024.4.02.9999/RJ (Pauta: 182) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: POSTO DOS CARRETEIROS LTDA APELADO: JAIRO CABRAL DA PONTE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de novembro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
11/11/2024 18:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/11/2024
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11/11/2024 18:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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11/11/2024 18:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/12/2024 13:00 a 09/12/2024 12:59</b><br>Sequencial: 182
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16/09/2024 14:33
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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16/09/2024 09:37
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
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16/09/2024 09:35
Juntada de Certidão
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11/09/2024 21:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2024 21:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/09/2024 13:07
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
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10/09/2024 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/09/2024 12:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB11 para GAB22)
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10/09/2024 12:59
Alterado o assunto processual
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10/09/2024 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
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10/09/2024 12:52
Decisão interlocutória
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 22/07/2024
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22/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Ato Ordinatório - no dia 22/07/2024
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22/07/2024 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000924-64.2024.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00014043620148190020/RJ) RELATOR: LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP PROCURADOR: Vinícius Lahorgue Porto Da Costa APELADO: POSTO DOS CARRETEIROS LTDA ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
21/07/2024 17:54
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/07/2024
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21/07/2024 17:54
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/09/2024
Ultima Atualização
12/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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