TRF2 - 0512811-77.2011.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 06:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF03
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22/10/2024 06:53
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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26/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2024 15:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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26/08/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 22:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/08/2024 22:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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22/08/2024 16:27
Cancelada a movimentação processual - (Evento 18 - Sentença confirmada - 22/08/2024 15:39:59)
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02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0512811-77.2011.4.02.5101/RJ (Pauta: 149) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: AURA MINERACAO AURIFERA ANICUNS LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 149
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30/07/2024 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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26/07/2024 21:11
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2023 15:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/10/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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06/10/2023 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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05/10/2023 13:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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05/10/2023 13:30
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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05/10/2023 13:30
Determinada a intimação
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20/10/2022 15:14
Redistribuído por prevenção ao colegiado em razão de incompetência - (de GAB13 para GAB29) - processo: 00172498320114020000
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20/10/2022 15:14
Alterado o assunto processual
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20/10/2022 14:52
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> CODRA
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20/10/2022 14:46
Remetidos os Autos não admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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18/10/2022 14:21
Distribuído por prevenção - Número: 00172498320114020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2022
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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