TRF2 - 5002446-55.2020.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TATIELI BATISTA DE MENEZES

CPF *91.***.*06-60

GUILHERME MENEZES DOS SANTOS

CPF *81.***.*78-99

Advogados

DANIEL CARVALHO ANTUNES

OAB: 142144/RJ

CPF *95.***.*47-57

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/01/2025 15:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 03/01/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123666-23.2024.4.02.9666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 03/01/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123665-38.2024.4.02.9666/TRF (TATIELI BATISTA DE MENEZES)

  • 03/01/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123664-53.2024.4.02.9666/TRF (GUILHERME MENEZES DOS SANTOS)

  • 03/01/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123663-68.2024.4.02.9666/TRF (TATIELI BATISTA DE MENEZES)

  • 03/01/2025 17:25

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5123662-83.2024.4.02.9666/TRF (GUILHERME MENEZES DOS SANTOS)

  • 29/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 155 e 156

  • 19/12/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 17:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/12/2024 17:26

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2024 15:06

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 15:03

    Juntada de Petição

  • 30/11/2024 12:24

    Baixa Definitiva

  • 30/11/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-97 processada no TRF2 com o no. 51236662320244029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/11/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-97 processada no TRF2 com o no. 51236653820244029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/11/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-97 processada no TRF2 com o no. 51236653820244029666/TRF (TATIELI BATISTA DE MENEZES)

  • 30/11/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-97 processada no TRF2 com o no. 51236645320244029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/11/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-97 processada no TRF2 com o no. 51236645320244029666/TRF (GUILHERME MENEZES DOS SANTOS)

  • 30/11/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-97 processada no TRF2 com o no. 51236636820244029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/11/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-97 processada no TRF2 com o no. 51236636820244029666/TRF (TATIELI BATISTA DE MENEZES)

  • 30/11/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-97 processada no TRF2 com o no. 51236628320244029666/TRF (ANTUNES E ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOS)

  • 30/11/2024 06:15

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*67-97 processada no TRF2 com o no. 51236628320244029666/TRF (GUILHERME MENEZES DOS SANTOS)

  • 29/11/2024 14:18

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*67-97

  • 29/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 135

  • 28/11/2024 14:32

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 134 e 133

  • 26/11/2024 15:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 17/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 133, 134, 135 e 136

  • 07/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2024 15:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 07/11/2024 15:24

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*67-97

  • 18/10/2024 20:26

    Juntada de Petição

  • 07/10/2024 14:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127

  • 03/10/2024 18:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 125

  • 20/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 125, 126 e 127

  • 10/09/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 15:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/09/2024 15:50

    Determinada a intimação

  • 10/09/2024 14:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/09/2024 14:18

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 04/09/2024 21:41

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G01 -> RJRIO45

  • 04/09/2024 21:41

    Transitado em Julgado - Data: 04/09/2024

  • 04/09/2024 19:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 111 e 110

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 111

  • 28/08/2024 18:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112

  • 28/08/2024 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112

  • 26/08/2024 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

  • 26/08/2024 15:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

  • 23/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 15:07

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 09/08/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 08/08/2024 10:26

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 95 e 94

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002446-55.2020.4.02.5121/RJ (Pauta: 16) RELATORA: Juíza Federal MICHELE MENEZES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: TATIELI BATISTA DE MENEZES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) RECORRIDO: GUILHERME MENEZES DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIEL CARVALHO ANTUNES (OAB RJ142144) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/08/2024 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2024 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 16

  • 01/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95 e 96

  • 23/07/2024 14:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

  • 23/07/2024 14:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

  • 23/07/2024 01:16

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

  • 22/07/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 21:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/07/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85 e 84

  • 14/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84, 85 e 86

  • 12/07/2024 01:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 09/07/2024 14:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 09/07/2024 14:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 04/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/07/2024 17:05

    Ato ordinatório praticado

  • 21/06/2024 14:57

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G01

  • 21/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77

  • 20/06/2024 08:47

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 76 e 75

  • 18/06/2024 12:23

    Juntada de Petição

  • 06/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75, 76 e 77

  • 27/05/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 27/05/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 09:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/05/2024 09:31

    Determinada a intimação

  • 24/05/2024 14:39

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

  • 24/05/2024 14:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/03/2024 16:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 66

  • 15/03/2024 15:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

  • 13/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66, 67 e 68

  • 03/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2024 15:19

    Determinada a intimação

  • 01/03/2024 20:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 01/03/2024 20:00

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 01/03/2024 20:00

    Transitado em Julgado - Data: 22/11/2023

  • 31/01/2024 11:04

    Juntada de Petição

  • 26/01/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 03/01/2024 07:36

    Juntada de Petição

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 30/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 22/11/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 17/11/2023 17:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 52 e 51

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 23/10/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 11:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 23/10/2023 11:57

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 16/01/2023 12:07

    Conclusos para julgamento

  • 23/09/2022 16:36

    Juntada de Petição

  • 12/08/2022 22:19

    Juntada de Petição

  • 15/06/2022 20:01

    Juntada de Petição

  • 07/06/2022 01:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 06/06/2022 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 18/05/2022 21:21

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 40 e 39

  • 14/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41

  • 04/05/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 10:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 04/05/2022 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 04/05/2022 10:44

    Julgado procedente o pedido

  • 06/05/2021 16:01

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2021 19:18

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 28/03/2021 09:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021

  • 28/03/2021 08:59

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021

  • 27/03/2021 15:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021

  • 27/03/2021 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021

  • 26/03/2021 01:00

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021

  • 21/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 11/03/2021 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2021 12:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 11/03/2021 12:05

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2021 03:36

    Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 04/02/2021 10:28

    Juntada de Petição

  • 23/01/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 21 e 22

  • 13/01/2021 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 13/01/2021 14:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 13/01/2021 14:13

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 19/06/2020 18:51

    Autos com Juiz para Sentença

  • 29/05/2020 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 29/05/2020 13:17

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

  • 28/05/2020 20:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 28/05/2020 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2020 09:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/05/2020 13:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248

  • 09/05/2020 19:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 08/05/2020 06:47

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029

  • 06/04/2020 16:34

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 6

  • 03/04/2020 08:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 03/04/2020 08:41

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 02/04/2020 10:08

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2020 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 11:52

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 11:52

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/04/2020 11:52

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 30/03/2020 12:36

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/03/2020 09:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
14/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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