TRF2 - 0005627-43.2019.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/08/2022 16:34
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJCAM01
-
25/08/2022 16:34
Transitado em Julgado - Data: 25/08/2022
-
25/08/2022 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
25/08/2022 16:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
24/08/2022 08:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
02/08/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
29/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
29/06/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
20/06/2022 18:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2022 19:22
Juntada de Certidão
-
24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
-
24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0005627-43.2019.4.02.5103/RJ (Pauta: 76) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: NELIO DE OLIVEIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: PILAR CARVALHO RIBEIRO GOMES FREITAS (OAB RJ154724) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (EXECUTADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 76
-
20/05/2022 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
30/03/2022 07:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
29/03/2022 19:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/03/2022 19:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
24/03/2022 19:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
24/03/2022 18:08
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
24/03/2022 18:08
Decisão interlocutória
-
23/03/2022 14:38
Juntada de Certidão
-
23/03/2022 14:18
Distribuído por prevenção - Número: 50052786420214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2022
Ultima Atualização
25/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5041888-88.2020.4.02.5101
Agencia Nacional de Transportes Aquaviar...
Victor Lemos de Almeida Teixeira
Advogado: Vinicius Martins dos Santos Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/07/2020 15:23
Processo nº 5006651-02.2020.4.02.5001
Welson Jose Drumond Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/03/2020 11:49
Processo nº 5099617-09.2019.4.02.5101
Uniao
Sebastiana Costa Gomes
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/12/2019 22:04
Processo nº 5003847-81.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Arena Sport Bar e Restaurante Eireli
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2022 13:26
Processo nº 5010602-58.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Trade Building Engenharia e Servicos Ltd...
Advogado: Bernardo Anastasia Cardoso de Oliveira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2021 15:31