TRF2 - 5000616-84.2020.4.02.5111

28/08/2025 14:19

Conclusos para decisão/despacho

30/06/2025 14:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

17/06/2025 22:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

06/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

05/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 87

04/06/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025 14:30

Determinada a intimação

02/06/2025 14:54

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

01/04/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho

29/01/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

08/01/2025 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

26/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

16/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2024 10:31

Despacho

16/12/2024 10:16

Transitado em Julgado - Data: 08/10/2024

16/12/2024 10:15

Conclusos para decisão/despacho

08/10/2024 23:28

Recebidos os autos - TRF2 -> RJANG01 Número: 50006168420204025111/TRF2

26/07/2024 13:04

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJANG01 -> TRF2

04/07/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

04/07/2024 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

26/06/2024 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/06/2024 19:18

Ato ordinatório praticado

20/06/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

02/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

31/05/2024 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

31/05/2024 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

23/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

23/05/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

03/05/2024 07:48

Embargos de Declaração Não-acolhidos

19/07/2023 16:45

Conclusos para julgamento

24/05/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

24/05/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

17/05/2023 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

17/05/2023 16:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

15/05/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

15/05/2023 10:22

Julgado improcedente o pedido

09/05/2022 18:36

Conclusos para julgamento

09/05/2022 18:05

Despacho

08/03/2022 13:39

Conclusos para decisão/despacho

11/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

20/10/2021 00:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

05/10/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/10/2021 17:03

Ato ordinatório praticado

29/06/2021 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

15/06/2021 22:33

Juntada de Petição

15/06/2021 02:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

05/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

26/05/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/05/2021 16:33

Decisão interlocutória

20/05/2021 17:04

Conclusos para decisão/despacho

13/04/2021 19:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/04/2021 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

03/04/2021 04:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021

25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

15/03/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 16:13

Decisão interlocutória

09/03/2021 14:46

Conclusos para decisão/despacho

18/02/2021 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

13/02/2021 05:38

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/02/2021

04/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

24/11/2020 17:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

24/11/2020 17:03

Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - EXCLUÍDA

24/11/2020 17:01

Despacho

23/11/2020 15:20

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/11/2020 20:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

25/10/2020 11:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020

24/10/2020 13:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020

03/10/2020 03:40

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 11

21/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16

18/09/2020 22:26

Juntada de Petição

11/09/2020 16:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

11/09/2020 16:02

Determinada a citação

11/09/2020 12:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

10/09/2020 16:50

Juntada de Petição

10/09/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11

03/09/2020 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

03/09/2020 12:29

Determinada a intimação

02/09/2020 17:22

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PETIÇÃO PARA: PROCEDIMENTO COMUM

02/09/2020 16:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/09/2020 16:59

Juntada de Certidão

14/08/2020 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2020 19:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

10/08/2020 14:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

10/08/2020 14:29

Despacho/Decisão - Determina Intimação

07/08/2020 16:44

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

03/08/2020 15:38

Distribuído por sorteio