TRF2 - 5018730-16.2021.4.02.5118

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU

CNPJ: 42.357.483/0001-26

ROSA ROQUE MARTINS

CPF *03.***.*74-18

Advogados

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB: 136118/RJ

CPF *68.***.*00-06

RICARDO LOPES GODOY

OAB: 174531/RJ

CPF *45.***.*35-68

ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO

OAB: 160824/SP

CPF *13.***.*74-46

LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR

OAB: 082812/RJ

CPF *82.***.*68-87

ANDRE CUNHA DA SILVA

OAB: 122614/RJ

CPF *51.***.*29-97

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 17:16

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02

  • 13/12/2024 17:15

    Transitado em Julgado - Data: 13/12/2024

  • 13/12/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 03/12/2024 22:18

    Juntada de Petição - COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (SP160824 - ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO)

  • 25/11/2024 14:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 16/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36, 37 e 38

  • 09/11/2024 11:57

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:51

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 06/11/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 06/11/2024 14:48

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/11/2024 14:48

    Recurso Especial não admitido

  • 05/11/2024 13:08

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 05/11/2024 11:52

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2024 07:04

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 31/10/2024 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 13/10/2024 18:30

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024

  • 11/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 01/10/2024 08:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 30/09/2024 21:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19

  • 27/08/2024 08:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 27/08/2024 08:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 26/08/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/08/2024 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 22:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 22:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 17:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 22/08/2024 16:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Sentença desconstituída - 22/08/2024 15:40:00)

  • 02/08/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5018730-16.2021.4.02.5118/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ROSA ROQUE MARTINS (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE CUNHA DA SILVA (OAB RJ122614) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS FERNANDES JUNIOR (OAB RJ082812) APELANTE: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU (RÉU) PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY PROCURADOR(A): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/08/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/08/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 155

  • 30/07/2024 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/07/2024 09:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 09/08/2022 13:41

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/08/2022 13:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/08/2022 13:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/08/2022 13:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/08/2022 12:42

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 03/08/2022 20:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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