TRF2 - 5099617-09.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SEBASTIANA COSTA GOMES

CPF *81.***.*27-49

RITA DE OLIVEIRA COSTA

CPF *95.***.*25-49

MARIA TERESA SANTOS GARCIA

CPF *56.***.*12-15

MARIA ALAIDE DA SILVA PEREIRA

CPF *69.***.*08-20

ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA BARROS

CPF *41.***.*09-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2022 10:19

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO07

  • 05/08/2022 10:19

    Transitado em Julgado - Data: 05/08/2022

  • 05/08/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 05/08/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 02/08/2022 10:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 09/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32, 33, 34 e 35

  • 05/07/2022 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 05/07/2022 12:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 29/06/2022 16:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 16:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 29/06/2022 15:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

  • 29/06/2022 15:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 18:46

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/06/2022 16:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/05/2022 19:17

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>

  • 24/05/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.

    Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5099617-09.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 78) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MARIA TERESA SANTOS GARCIA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: ANTONIA FRANCISCA DE OLIVEIRA BARROS (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: SEBASTIANA COSTA GOMES (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: RITA DE OLIVEIRA COSTA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELANTE: MARIA ALAIDE DA SILVA PEREIRA (EXEQUENTE) ADVOGADO: ATILA CUNHA DE OLIVEIRA (OAB DF035194) ADVOGADO: ADRIANA CRISTINA DA PAIXAO (OAB RJ067327) ADVOGADO: TANIA EMILIA FIDELIS DE OLIVEIRA (OAB DF024601) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 20/05/2022 13:15

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 20/05/2022 13:15

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 78

  • 20/05/2022 10:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

  • 17/02/2021 20:15

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 17/02/2021 18:55

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

  • 07/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 14, 15, 16, 17 e 18

  • 27/01/2021 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 19:17

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 18:01

    Remessa Interna - GAB15 -> SUB5TESP

  • 27/01/2021 18:01

    Decisão interlocutória

  • 10/12/2020 17:19

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB15

  • 10/12/2020 17:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 28/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 18/11/2020 15:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 18/11/2020 15:17

    Remessa Interna para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2020 14:52

    Redistribuído por sorteio - (GAB15 para GAB15)

  • 18/11/2020 14:00

    Remessa Interna - SUB5TESP -> CODRA

  • 18/11/2020 13:22

    Remessa Interna para redistribuir - GAB15 -> SUB5TESP

  • 18/11/2020 13:22

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2020 10:12

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2020 20:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50149122120204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2020

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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