TRF2 - 5007226-36.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

WENDEL DA SILVA RIBEIRO

CPF *87.***.*27-59

MARIA EDUARDA SIQUEIRA RIBEIRO

CPF *95.***.*88-28

Advogados

FERNANDA VALE DA SILVA

OAB: 173167/RJ

CPF *12.***.*93-94

FELIPE SIQUEIRA SILVA

OAB: 173347/RJ

CPF *59.***.*74-20

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

OAB: 144884/RJ

CPF *01.***.*26-45

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2024 12:56

    Baixa Definitiva

  • 11/10/2024 12:56

    Transitado em Julgado

  • 11/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 52

  • 01/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 17/09/2024 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 05/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 30/08/2024 20:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 29/08/2024 17:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 27/08/2024 08:54

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 27/08/2024 02:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/08/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 26/08/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 26/08/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 26/08/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 26/08/2024 19:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - URGENTE

  • 26/08/2024 19:08

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB15 -> SUB5TESP

  • 26/08/2024 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 26/08/2024 12:02

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB15

  • 26/08/2024 12:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/08/2024 11:41:56)

  • 26/08/2024 12:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/08/2024 11:41:56)

  • 26/08/2024 12:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 37 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/08/2024 11:41:56)

  • 26/08/2024 12:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 38 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/08/2024 11:41:56)

  • 26/08/2024 12:01

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 26/08/2024 11:41:57)

  • 23/08/2024 22:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 23/08/2024 22:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2024 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por maioria

  • 22/08/2024 16:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e provido - 22/08/2024 15:40:00)

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 02/08/2024 17:58

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007226-36.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 158) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA REPRESENTANTE LEGAL DO AGRAVANTE: WENDEL DA SILVA RIBEIRO (Pais) ADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167) ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) AGRAVANTE: MARIA EDUARDA SIQUEIRA RIBEIRO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): FERNANDA VALE DA SILVA (OAB RJ173167) ADVOGADO(A): FELIPE SIQUEIRA SILVA (OAB RJ173347) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 01/08/2024 15:07

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024

  • 01/08/2024 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 01/08/2024 14:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 158

  • 30/07/2024 16:01

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 26/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/07/2024 19:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 19/07/2024 14:08

    Juntada de Petição

  • 16/07/2024 16:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/07/2024 21:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/07/2024 21:46

    Juntada de Petição

  • 28/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 14/06/2024 16:44

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 14/06/2024 16:23

    Juntada de Petição

  • 11/06/2024 10:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 11/06/2024 01:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 10/06/2024 13:06

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50010037520244025106/RJ

  • 10/06/2024 13:05

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 10/06/2024 12:57:00)

  • 10/06/2024 12:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/06/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/06/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/06/2024 12:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 10/06/2024 12:54

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 10/06/2024 12:54

    Concedida a tutela provisória

  • 29/05/2024 15:50

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2024

Ultima Atualização
11/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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