TRF2 - 5005394-34.2023.4.02.5001

1ª instância - 4º Juizado Especial Federal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

KAIQUE DA SILVA DE SOUZA RAMOS

CPF *00.***.*47-02

JANAINA DA SILVA

CPF *59.***.*13-51

Advogados

YANDRIA GAUDIO CARNEIRO

OAB: 017177/ES

CPF *01.***.*08-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 14:08

    Baixa Definitiva

  • 13/08/2024 14:08

    Ato ordinatório praticado

  • 06/08/2024 13:12

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE04

  • 06/08/2024 13:12

    Transitado em Julgado

  • 05/08/2024 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 14/07/2024 19:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 12/07/2024 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76

  • 12/07/2024 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76

  • 11/07/2024 21:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 11/07/2024 21:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 11/07/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2024 11:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/07/2024 19:35

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 03/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 30/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 28/06/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 28/06/2024 14:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 24/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>

  • 24/06/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5005394-34.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 677) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: KAIQUE DA SILVA DE SOUZA RAMOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): YANDRIA GAUDIO CARNEIRO (OAB ES017177) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: ALYNE MENDONCA MARQUES TON INTERESSADO: JANAINA DA SILVA (Pais) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 23/06/2024 11:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

  • 23/06/2024 11:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

  • 21/06/2024 07:52

    Juntada de Petição

  • 20/06/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 20/06/2024 18:23

    Ato ordinatório praticado

  • 20/06/2024 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 677

  • 20/06/2024 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 12/06/2024 18:02

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 12/06/2024 09:01

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

  • 12/06/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

  • 28/05/2024 13:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

  • 17/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 07/05/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 29/04/2024 09:40

    Juntada de Petição

  • 18/04/2024 10:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 13/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 08/04/2024 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 08/04/2024 19:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/04/2024 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 03/04/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 21:17

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 03/04/2024 21:17

    Julgado improcedente o pedido

  • 01/03/2024 13:08

    Conclusos para julgamento

  • 28/11/2023 13:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 21/11/2023 12:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 18/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 08/11/2023 18:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/11/2023 17:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 20/10/2023 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 20/10/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 16/10/2023 10:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 11/10/2023 16:53

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 11/10/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 11/10/2023 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

  • 04/10/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 26/09/2023 17:37

    Redistribuído por sorteio - (ESVITJE03F para ESVITJE04F)

  • 26/09/2023 17:28

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 09/08/2023 16:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 03/08/2023 19:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 28/07/2023 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/07/2023 16:47

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIQUE DA SILVA DE SOUZA RAMOS <br/> Data: 04/10/2023 às 12:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino

  • 19/06/2023 10:27

    Juntada de Petição

  • 14/06/2023 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 03/05/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 21/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 12

  • 19/04/2023 08:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 14/04/2023 18:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 11/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 11/04/2023 17:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/04/2023 17:40

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: KAIQUE DA SILVA DE SOUZA RAMOS <br/> Data: 13/06/2023 às 12:20. <br/> Local: Alyne Ton - atendimento no Centro Empresarial Shopping Praia da Costa, Torre Leste, localizado na Rua Inácio Higino

  • 21/03/2023 20:11

    Despacho

  • 20/03/2023 18:12

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/03/2023 11:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 07/03/2023 11:36

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 03/03/2023 18:43

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 03/03/2023 18:43

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2023 13:55

    Juntado(a) - Dossiê Previdenciário

  • 01/03/2023 13:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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