TRF2 - 5007380-68.2020.4.02.5117
1ª instância - 2ª Vara Federal de Sao Goncalo
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2022 23:05
Baixa Definitiva
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20/09/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
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26/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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16/08/2022 10:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/08/2022 10:39
Decisão interlocutória
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12/08/2022 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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20/07/2022 15:29
Recebidos os autos - TRF2 -> RJSGO02 Número: 50073806820204025117
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18/04/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os art.149-A e 149-B do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 09 de MAIO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 13 de MAIO (SEXTA -FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas de que após o prazo de 5 dias úteis, contados a partir da data desta publicação, não será admissível manifestação acerca de eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2021/00058 de 20/07/2021, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Juiz Federal Gustavo Arruda).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5007380-68.2020.4.02.5117/RJ (Pauta: 781) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBSON CONCEICAO DE OLIVEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RAFAEL OLIVEIRA DA CONCEICAO (OAB RJ171711) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - SÃO GONÇALO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
31/05/2021 14:10
Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSGO02 -> TRF2
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28/05/2021 01:29
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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19/04/2021 19:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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19/04/2021 18:59
Determinada a intimação
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15/04/2021 17:26
Conclusos para decisão/despacho
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31/03/2021 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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29/03/2021 16:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 30/03/2021
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28/03/2021 11:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 29/03/2021
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27/03/2021 18:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 28/03/2021
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26/03/2021 13:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021
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26/03/2021 08:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
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26/03/2021 04:15
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 26/03/2021
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18/03/2021 21:37
Juntada de Petição
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17/03/2021 04:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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21/02/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 23 e 24
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11/02/2021 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/02/2021 15:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
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11/02/2021 15:17
Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Procedente
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01/02/2021 23:47
Autos com Juiz para Sentença
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23/01/2021 04:59
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18
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07/12/2020 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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05/12/2020 12:44
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
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03/12/2020 20:01
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 14
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03/12/2020 20:01
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
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01/12/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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01/12/2020 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/12/2020 15:56
Juntado(a)
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25/11/2020 16:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
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25/11/2020 15:41
Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
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21/11/2020 11:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/11/2020 11:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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21/11/2020 11:46
Determinada a intimação
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20/11/2020 08:19
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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19/11/2020 21:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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26/10/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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16/10/2020 18:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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16/10/2020 18:29
Determinada a intimação
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16/10/2020 17:14
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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14/10/2020 23:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2020
Ultima Atualização
07/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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