TRF2 - 5041888-88.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2022 15:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF08
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26/08/2022 15:48
Transitado em Julgado - Data: 26/08/2022
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26/08/2022 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/08/2022 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2022 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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09/07/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/06/2022 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/06/2022 15:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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29/06/2022 15:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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20/06/2022 18:46
Sentença desconstituída - por unanimidade
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03/06/2022 16:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/05/2022 19:16
Juntada de Certidão
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24/05/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2022<br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00:00</b>
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24/05/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 08/06/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/06/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-Ae 149-B, e pela Resolução TRF2- RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim,ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma dejulgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5041888-88.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 80) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS - ANTAQ (EXEQUENTE) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: VERAT LOGISTICA CONSULTORIA LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de maio de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
20/05/2022 13:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2022 13:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 80
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20/05/2022 10:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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02/05/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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29/04/2022 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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29/04/2022 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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19/04/2022 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/04/2022 15:42
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/04/2022 15:41
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB15)
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19/04/2022 15:41
Alterado o assunto processual
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19/04/2022 10:15
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB28 -> SUB4TESP
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11/04/2022 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2022
Ultima Atualização
29/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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