09/07/2025 11:33

Baixa Definitiva
08/07/2025 17:57

Despacho
08/07/2025 16:58

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 21:30

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 99
23/05/2025 21:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 100
13/05/2025 12:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 99
09/05/2025 16:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
09/05/2025 16:33

Expedição de Mandado - Prioridade - RJTERSECMA
09/05/2025 13:06

Expedição de Alvará
09/05/2025 13:06

Expedição de Alvará
09/05/2025 12:49

Juntada de Certidão
30/04/2025 12:57

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JORGE LUIZ RAMOS ESTEVES - EXCLUÍDA
29/04/2025 16:57

Despacho
25/04/2025 15:28

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 14:55

Juntada de Petição
25/03/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
24/03/2025 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/03/2025 16:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
17/03/2025 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
17/03/2025 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 13:55

Despacho
10/03/2025 13:58

Conclusos para decisão/despacho
05/03/2025 21:08

Juntada de Petição
02/03/2025 01:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003967-04.2025.4.02.9666/TRF (DANIELA ZIMBRAO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
02/03/2025 01:37

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 13/03/2025 - 5003966-19.2025.4.02.9666/TRF (JORGE LUIZ RAMOS ESTEVES)
30/01/2025 10:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
30/01/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-83 processada no TRF2 com o no. 50039670420254029666/TRF (DANIELA ZIMBRAO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/01/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-83 processada no TRF2 com o no. 50039661920254029666/TRF (DANIELA ZIMBRAO FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
30/01/2025 06:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*75-83 processada no TRF2 com o no. 50039661920254029666/TRF (JORGE LUIZ RAMOS ESTEVES)
29/01/2025 14:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*75-83
29/01/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
27/01/2025 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
18/12/2024 20:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
18/12/2024 17:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
17/12/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
13/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
13/12/2024 15:03

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*75-83
12/12/2024 19:43

Juntada de Certidão
26/11/2024 10:17

Juntada de Petição
22/11/2024 21:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
07/11/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
18/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2024 17:40

Determinada a intimação
20/09/2024 16:55

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2024 16:55

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/09/2024 16:33

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G03 -> RJTER01
20/09/2024 16:33

Transitado em Julgado - Data: 20/09/2024
20/09/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
10/09/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
29/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
20/08/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
20/08/2024 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
19/08/2024 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/08/2024 14:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
16/08/2024 16:50

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
12/08/2024 20:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
02/08/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 15/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 15 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000180-74.2024.4.02.5115/RJ (Pauta: 244) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE LUIZ RAMOS ESTEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): DANIELA ZIMBRAO FERREIRA (OAB RJ154377) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
26/07/2024 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
26/07/2024 10:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 15/08/2024 14:00 Sequencial: 244
25/07/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 13:47

Ato ordinatório praticado
24/06/2024 15:01

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
24/06/2024 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
24/06/2024 13:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
19/06/2024 17:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
05/06/2024 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
30/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21
20/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2024 17:50

Julgado procedente o pedido
17/04/2024 16:13

Conclusos para julgamento
11/04/2024 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
11/04/2024 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
09/04/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/04/2024 08:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
12/03/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
27/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/02/2024 13:58

Juntada de Petição
18/02/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
08/02/2024 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício - URGENTE
08/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
08/02/2024 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 11:43

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/02/2024 11:43

Concedida a tutela provisória
05/02/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 18:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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