TRF2 - 5002201-23.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/10/2024 17:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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22/10/2024 17:58
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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22/10/2024 06:55
Transitado em Julgado
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22/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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17/09/2024 09:03
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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05/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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27/08/2024 15:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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27/08/2024 15:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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26/08/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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26/08/2024 09:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2024 22:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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23/08/2024 22:54
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2024 17:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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22/08/2024 16:28
Cancelada a movimentação processual - (Evento 43 - Sentença desconstituída - 22/08/2024 15:40:01)
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02/08/2024 17:58
Juntada de Certidão
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02/08/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 13/08/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 19/08/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5002201-23.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 167) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: DNPM - DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERAL PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: GRAND TERRA EXPORTACAO DE GRANITOS LTDA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
01/08/2024 15:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/08/2024
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01/08/2024 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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01/08/2024 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/08/2024 13:00 a 19/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 167
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30/07/2024 16:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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25/07/2024 13:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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23/07/2024 07:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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23/07/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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08/07/2024 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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07/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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27/06/2024 18:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/06/2024 18:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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13/06/2024 18:50
Juntada de Petição
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13/06/2024 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2024 15:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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13/06/2024 15:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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13/06/2024 15:48
Juntado(a)
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13/06/2024 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/06/2024 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/06/2024 13:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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12/06/2024 13:48
Declarada incompetência
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11/06/2024 12:51
Retirado de pauta
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03/06/2024 15:33
Juntada de Certidão
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29/05/2024 17:08
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
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29/05/2024 14:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/05/2024 14:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 341
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28/05/2024 16:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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21/05/2024 19:34
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:40
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB15 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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26/01/2022 07:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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25/01/2022 14:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/01/2022 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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12/01/2022 15:32
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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12/01/2022 15:18
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB09 para GAB15)
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12/01/2022 15:18
Alterado o assunto processual
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17/12/2021 22:30
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB09 -> SUB3TESP
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17/12/2021 22:30
Declarada incompetência
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22/10/2021 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
22/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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