TRF2 - 0124423-04.2016.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0124423-04.2016.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: GENESIO LOUREIRO DA SILVAADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336)ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) ATO ORDINATÓRIO Conforme decisão retro: "Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre o cumprimento da obrigação de fazer e cálculos apresentados pelo INSS, no prazo de 15 (quinze) dias.
Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.
Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos também contendo a discriminação do valor principal corrigido, juros e de juros SELIC, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.
Sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se." -
17/03/2025 13:55
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO31
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17/03/2025 13:52
Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025
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11/03/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
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22/02/2025 17:37
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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04/02/2025 09:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025
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29/01/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 124
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19/12/2024 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
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19/12/2024 17:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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19/12/2024 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2024 00:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/12/2024 12:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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13/12/2024 14:52
Juntado(a)
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13/12/2024 13:02
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
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10/12/2024 14:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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06/12/2024 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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21/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2024<br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b>
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21/11/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 02 de DEZEMBRO e 12h59min do dia 06 de DEZEMBRO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 30/11/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0124423-04.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 155) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GENESIO LOUREIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
14/11/2024 17:48
Juntada de Certidão
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14/11/2024 17:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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14/11/2024 17:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>02/12/2024 13:05 a 06/12/2024 13:15</b><br>Sequencial: 155
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14/11/2024 13:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
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10/11/2024 18:39
Juntado(a)
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05/11/2024 15:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB26
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30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
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13/10/2024 18:28
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
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08/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
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21/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
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17/09/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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12/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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11/09/2024 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/09/2024 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
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03/09/2024 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
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03/09/2024 15:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
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03/09/2024 15:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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02/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
02/09/2024 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/09/2024 09:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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27/08/2024 11:11
Juntado(a)
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27/08/2024 09:29
Sentença desconstituída - por unanimidade
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20/08/2024 13:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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07/08/2024 14:36
Juntado(a)
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30/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/07/2024<br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b>
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30/07/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 12 de AGOSTO e 12h59min do dia 16 de AGOSTO de 2024, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 10/08/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flavio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 4.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 4.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 5) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto e Marcelo da Rocha Rosado, convocados conforme ato nº TRF2-ATP-2024/00204, de 20/06/2024; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 9.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.5) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected] e (21) 3218-6011; 9.6) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0124423-04.2016.4.02.5101/RJ (Aditamento: 305) RELATOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: GENESIO LOUREIRO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RODRIGO FRANCA CALDAS (OAB RJ110336) ADVOGADO(A): MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de julho de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
29/07/2024 20:06
Juntada de Certidão
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29/07/2024 19:27
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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29/07/2024 19:27
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2024 13:00 a 16/08/2024 12:59</b><br>Sequencial: 305
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29/07/2024 15:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB26 -> SUB2TESP
-
22/04/2024 15:32
Juntado(a)
-
15/04/2024 19:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
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15/04/2024 19:27
Juntada de Certidão
-
05/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
29/02/2024 21:17
Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 79
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29/02/2024 21:12
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 79
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27/02/2024 17:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 79
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27/02/2024 17:14
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
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21/02/2024 09:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
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21/02/2024 09:20
Despacho
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03/02/2024 08:57
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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11/01/2024 13:40
Juntado(a)
-
11/01/2024 12:01
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 59
-
10/01/2024 14:40
Juntada de Petição
-
04/01/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
13/12/2023 15:02
Juntado(a)
-
11/12/2023 17:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
06/12/2023 20:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
06/12/2023 20:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
06/12/2023 14:36
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
06/12/2023 14:06
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2023 16:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
-
05/12/2023 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61
-
05/12/2023 16:43
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 60
-
05/12/2023 16:25
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
05/12/2023 16:24
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
05/12/2023 16:24
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/12/2023 12:32
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 12:32
Despacho
-
16/11/2023 13:10
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
16/11/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
25/10/2023 13:53
Juntado(a)
-
14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
10/10/2023 11:53
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47
-
04/10/2023 17:56
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
-
04/10/2023 17:50
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
04/10/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/10/2023 12:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
04/10/2023 12:15
Despacho
-
25/09/2023 15:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
25/09/2023 14:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
25/09/2023 14:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/09/2023 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/09/2023 10:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
25/09/2023 10:40
Despacho
-
19/09/2023 14:01
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB26
-
19/09/2023 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
12/09/2023 22:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
12/09/2023 22:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
04/09/2023 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
04/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2023 13:24
Juntado(a)
-
31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
24/08/2023 16:50
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2023 13:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
-
24/08/2023 13:03
Expedição de Mandado - Prioridade - TRF2SECOMD
-
24/08/2023 12:45
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
-
23/08/2023 16:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
22/08/2023 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2023 20:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
22/08/2023 09:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
22/08/2023 09:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
21/08/2023 17:38
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
-
21/08/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/08/2023 08:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/08/2023 11:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
20/08/2023 11:09
Despacho
-
29/06/2023 18:22
Juntada de Petição
-
21/06/2023 14:48
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB26
-
21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
13/06/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
07/06/2023 21:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/06/2023 17:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP
-
07/06/2023 17:27
Juntado(a)
-
08/07/2022 19:01
Alterado o assunto processual
-
16/05/2022 13:34
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB06 para GAB26) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
-
10/12/2019 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
14/11/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
-
04/11/2019 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
04/11/2019 13:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2022
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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