TRF2 - 5007323-48.2023.4.02.5116

1ª instância - 6º Nucleo de Justica 4.0 - Sjrj - Previdenciario

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSE PRADO DA SILVA

CPF *71.***.*28-91

Advogados

CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO

OAB: 154886/RJ

CPF *83.***.*81-46

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/03/2025 14:52

    Baixa Definitiva

  • 12/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 78 e 79

  • 17/02/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 12:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/02/2025 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

  • 13/02/2025 16:37

    Juntada de Petição

  • 28/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 18/12/2024 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

  • 18/12/2024 13:21

    Determinada a intimação

  • 17/12/2024 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/12/2024 18:35

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 13/12/2024 11:50

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJJUS506

  • 13/12/2024 11:49

    Transitado em Julgado

  • 13/12/2024 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 18/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 11/11/2024 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 11/11/2024 17:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 08/11/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 08/11/2024 10:37

    Recurso Extraordinário não admitido

  • 08/11/2024 09:44

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 30/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

  • 10/10/2024 22:05

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 05/10/2024 05:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/09/2024 17:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/09/2024 17:08

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 24/09/2024 10:34

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G02 -> RJRIOGABGES

  • 24/09/2024 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 11/09/2024 14:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 02/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51

  • 23/08/2024 15:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 23/08/2024 15:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/08/2024 15:07

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/08/2024<br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b>

  • 05/08/2024 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA(POR VIDEOCONFERÊNCIA) do dia 22 de agosto de 2024, quinta-feira, às 14h, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5007323-48.2023.4.02.5116/RJ (Pauta: 29) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE PRADO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANE NOVAES DE ARAUJO (OAB RJ154886) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.

    Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente

  • 02/08/2024 12:20

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/08/2024 12:20

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 29

  • 27/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 20/07/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 19/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

  • 12/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 09/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 13:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/07/2024 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 09/07/2024 12:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 09/07/2024 12:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 02/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/07/2024 13:26

    Ato ordinatório praticado

  • 19/06/2024 22:44

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02

  • 19/06/2024 16:03

    Decisão interlocutória

  • 19/06/2024 14:24

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 03:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 11/06/2024 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

  • 02/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 27/05/2024 23:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 23/05/2024 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 23/05/2024 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 16/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 06/05/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 16:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 06/05/2024 16:22

    Julgado improcedente o pedido

  • 25/03/2024 06:27

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2024 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 17/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 07/03/2024 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/03/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/01/2024 21:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 20/12/2023 12:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 20/12/2023 12:11

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

  • 14/12/2023 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 04/12/2023 13:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/11/2023 15:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 27/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 17/11/2023 19:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/11/2023 19:58

    Não Concedida a tutela provisória

  • 17/11/2023 17:52

    Alterado o assunto processual

  • 17/11/2023 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/11/2023 11:19

    Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJMAC01F para RJJUS506J)

  • 14/11/2023 11:19

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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