TRF2 - 5031069-53.2024.4.02.5101
1ª instância - 6ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2024 03:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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27/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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20/09/2024 12:21
Processo Suspenso por Execução Frustrada
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20/09/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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11/09/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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03/09/2024 09:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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30/08/2024 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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30/08/2024 12:07
Determinada a intimação
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29/08/2024 11:48
Conclusos para decisão/despacho
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28/08/2024 10:47
Juntada de Petição
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/08/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2024
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07/08/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031069-53.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: PERICLES JOSE DE SANTANA JUNIOR EDITAL Nº 510013851724 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) PERICLES JOSE DE SANTANA JUNIOR, CPF: *94.***.*22-72, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50310695320244025101, promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 17.354,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta e quatro reais), atualizada até (11/05/2024 08:43:09), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/1224-21, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.
Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.
Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.
Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.
Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 29/07/2024.
Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.
E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.
Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria. -
06/08/2024 13:12
Intimado em Secretaria
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06/08/2024 13:12
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/08/2024
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06/08/2024 13:01
Expedição de Edital
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16/07/2024 15:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
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19/06/2024 17:12
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
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07/06/2024 16:28
Expedição de Mandado - RJMACSECMA
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15/05/2024 22:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/05/2024 22:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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14/05/2024 15:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2024 15:19
Determinada a citação
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13/05/2024 20:15
Conclusos para decisão/despacho
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11/05/2024 08:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/05/2024
Ultima Atualização
27/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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