TRF2 - 5030630-85.2023.4.02.5001
1ª instância - 1º Juizado Especial Federal de Vitoria
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 13:30
Baixa Definitiva
-
01/06/2025 22:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
22/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
12/05/2025 11:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/05/2025 11:28
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
-
11/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
-
01/04/2025 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 10:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5099490-43.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
01/04/2025 10:40
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 09/04/2025 - 5099489-58.2025.4.02.9666/TRF (MIGUEL MOREIRA DE MATOS)
-
06/03/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-04 processada no TRF2 com o no. 50994904320254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)
-
06/03/2025 12:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*03-04 processada no TRF2 com o no. 50994895820254029666/TRF (MIGUEL MOREIRA DE MATOS)
-
28/02/2025 12:38
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*03-04
-
28/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 109 e 110
-
10/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/02/2025 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
10/02/2025 16:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*03-04
-
04/02/2025 16:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
27/01/2025 13:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
-
31/12/2024 03:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
-
20/12/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 09:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/12/2024 09:01
Despacho
-
19/12/2024 12:46
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
19/12/2024 12:44
Conclusos para decisão/despacho
-
10/12/2024 15:42
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESVITJE01
-
10/12/2024 15:42
Transitado em Julgado
-
10/12/2024 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
10/12/2024 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
10/12/2024 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
-
10/12/2024 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
09/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/12/2024 18:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/12/2024 16:34
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/11/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
18/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
13/11/2024 14:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
13/11/2024 14:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
08/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
08/11/2024 12:31
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/11/2024<br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:30</b>
-
08/11/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 09 de dezembro de 2024, segunda-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030630-85.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 1) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MIGUEL MOREIRA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: MARCELLA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 07 de novembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
07/11/2024 19:19
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
07/11/2024 19:19
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>09/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 1
-
10/09/2024 15:10
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
03/09/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 73 e 74
-
22/08/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:30
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 4
-
14/08/2024 13:19
Retirado de pauta
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/08/2024 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
03/08/2024 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:56
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5030630-85.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 5) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MIGUEL MOREIRA DE MATOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANNA OTAROLA CARNEIRO (OAB ES034883) ADVOGADO(A): MARCUS VINICIUS DUARTE CARNEIRO (OAB ES020602) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARCELLA ALVES CAVALLEIRO COLNAGHI DANIEL Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 5
-
20/02/2024 18:47
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
20/02/2024 14:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
09/02/2024 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
09/02/2024 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
06/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
05/02/2024 12:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/02/2024 10:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
-
15/01/2024 11:27
Juntada de Petição
-
28/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
-
18/12/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/12/2023 17:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
18/12/2023 17:00
Não conhecido o recurso de Embargos de declaração
-
18/12/2023 14:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024
-
18/12/2023 14:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024
-
15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
-
14/12/2023 10:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
14/12/2023 09:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
12/12/2023 16:42
Conclusos para julgamento
-
12/12/2023 15:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
12/12/2023 15:22
Ato ordinatório praticado
-
10/12/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
10/12/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
05/12/2023 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
-
05/12/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/12/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença
-
05/12/2023 17:41
Julgado procedente o pedido
-
17/11/2023 15:43
Conclusos para julgamento
-
17/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
02/11/2023 20:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
23/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
13/10/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2023 15:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
13/10/2023 15:11
Ato ordinatório praticado
-
13/10/2023 13:28
Juntada de Certidão
-
11/10/2023 16:50
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
10/10/2023 22:06
Juntada de Petição
-
10/10/2023 22:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
11/09/2023 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
31/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
-
23/08/2023 15:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
23/08/2023 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
21/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/08/2023 17:56
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MIGUEL MOREIRA DE MATOS <br/> Data: 26/09/2023 às 17:30. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 1 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 1877, térreo, Monte Belo, Vitória-ES, telefone 3183-5000 <b
-
15/08/2023 10:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
15/08/2023 10:25
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
09/08/2023 07:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
09/08/2023 07:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2023 17:54
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
08/08/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/08/2023 17:54
Não Concedida a tutela provisória
-
31/07/2023 18:51
Conclusos para decisão/despacho
-
31/07/2023 16:29
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/07/2023 16:28
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
31/07/2023 15:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2024
Ultima Atualização
08/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003656-02.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Lider Taxi Aereo S/A - Air Brasil
Advogado: Gabriel Pellegrino Neves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/08/2025 03:43
Processo nº 5000440-48.2024.4.02.5117
Crisomar Carvalho Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fernando Peterson Magnago
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2024 12:49
Processo nº 5009479-94.2024.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Da Luz , Rizk &Amp; Nemer Advogados Associad...
Advogado: Felipe Itala Rizk
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/07/2024 17:49
Processo nº 5000440-48.2024.4.02.5117
Crisomar Carvalho Marques
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/01/2024 17:42
Processo nº 5010720-29.2024.4.02.5101
Conselho Regional de Odontologia do Rio ...
Rosangela da Silva
Advogado: Giselton de Alvarenga Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 09:24