TRF2 - 5054643-76.2022.4.02.5101

28/07/2025 12:59

Baixa Definitiva

28/07/2025 10:36

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABVICE -> RJRIO40

28/07/2025 10:35

Transitado em Julgado

26/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

15/07/2025 00:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

10/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

09/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 95

08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/07/2025 12:50

Decisão interlocutória

07/07/2025 14:01

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2025 15:28

Recebidos os autos - TNU

01/04/2025 15:51

Remetidos os Autos para a TNU - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei

01/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/03/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

17/03/2025 21:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

14/03/2025 23:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/03/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/03/2025 18:12

Decisão interlocutória

13/03/2025 18:05

Conclusos para decisão/despacho

08/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

31/01/2025 15:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

31/01/2025 15:29

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

30/01/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

29/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74

07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75

27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 19:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024 17:13

Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional

17/10/2024 16:25

Conclusos para decisão de admissibilidade

12/10/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/10/2024 21:45

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

20/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

10/09/2024 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

10/09/2024 16:31

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

10/09/2024 07:49

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR02G01 -> RJRIOGABVICE

09/09/2024 22:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

14/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

14/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

13/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

26/07/2024 18:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

26/07/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

26/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:29

Juntada de Certidão

26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 1

09/07/2024 11:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

09/07/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

23/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

13/06/2024 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

12/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

27/05/2024 22:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

20/05/2024 16:29

Juntada de Petição

19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

09/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

09/05/2024 14:04

Julgado improcedente o pedido

02/10/2023 15:37

Conclusos para julgamento

21/09/2023 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

08/09/2023 22:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

08/09/2023 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

08/09/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/09/2023 10:59

Ato ordinatório praticado

05/09/2023 16:26

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11

28/06/2023 18:03

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT

28/06/2023 18:03

Despacho

28/06/2023 16:04

Conclusos para decisão/despacho

19/04/2023 20:56

Juntada de Petição

19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

13/04/2023 18:18

Juntada de Petição

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

06/03/2023 16:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer informações previdenciárias

06/03/2023 16:03

Determinada a intimação

06/03/2023 10:46

Conclusos para decisão/despacho

09/12/2022 19:42

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE11

04/12/2022 17:05

Remetidos os Autos - RJRIOJE11 -> RJRIOSECONT

04/12/2022 17:05

Determinada a intimação

02/12/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022 11:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

15/11/2022 22:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 17:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

15/11/2022 16:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

13/10/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

03/10/2022 13:14

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/09/2022 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

02/08/2022 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2022 13:56

Determinada a intimação

02/08/2022 13:50

Conclusos para decisão/despacho

20/07/2022 14:14

Distribuído por sorteio