TRF2 - 5003146-68.2023.4.02.5107

17/09/2024 15:58

Baixa Definitiva

14/09/2024 20:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJITB01

14/09/2024 20:48

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

14/08/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

14/08/2024 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

13/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2024 16:11

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

29/07/2024 00:00

Intimação

26/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/07/2024 11:35

Juntada de Certidão

26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 7

22/06/2024 10:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

22/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

29/05/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

28/05/2024 21:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

28/05/2024 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

07/05/2024 11:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

26/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

26/04/2024 16:40

Julgado improcedente o pedido

24/04/2024 11:27

Conclusos para julgamento

20/04/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

19/04/2024 21:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

12/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39

02/04/2024 14:39

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

02/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

02/04/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo

30/03/2024 14:43

Juntada de Petição

20/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

02/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

08/02/2024 15:00

Juntada de Petição

20/12/2023 12:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

20/12/2023 12:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

16/12/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25 e 26

08/12/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

08/12/2023 14:34

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

08/12/2023 08:34

Juntada de Petição

04/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

04/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 12:58

Expedida/certificada a citação eletrônica

04/12/2023 12:58

Determinada a citação

01/12/2023 15:42

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023 15:42

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: SIRLEIDE REIS DOS SANTOS MELO <br/> Data: 20/02/2024 às 10:00. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói -

27/11/2023 17:58

Juntada de Petição

24/11/2023 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

23/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

13/10/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/10/2023 11:27

Não Concedida a tutela provisória

26/09/2023 15:50

Conclusos para decisão/despacho

22/09/2023 18:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJITB02F para RJITB01F)

22/09/2023 18:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

05/09/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

28/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

18/08/2023 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/08/2023 15:29

Decisão interlocutória

16/08/2023 13:44

Conclusos para decisão/despacho

25/07/2023 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

25/07/2023 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

19/07/2023 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/07/2023 17:30

Determinada a intimação

30/06/2023 15:11

Conclusos para decisão/despacho

15/06/2023 17:32

Distribuído por sorteio