TRF2 - 0000729-25.2012.4.02.5105
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/04/2025 12:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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14/04/2025 12:38
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
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12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54 e 55
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52, 53, 54, 55 e 57
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13/02/2025 16:07
Juntada de Petição
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12/02/2025 16:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
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12/02/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/02/2025 11:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
12/02/2025 11:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 16:20
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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11/02/2025 14:58
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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23/01/2025 11:35
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000729-25.2012.4.02.5105/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA APELADO: RIDGEFIELD MANUTENCAO E REPAROS DE MAQUINAS S/C LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES (OAB RJ069847) APELADO: EVANDO DE BRITTO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIOLA LOPES DE MATTOS (OAB RJ064817) APELADO: INES PINTO DE BRITTO (Inventariante) ADVOGADO(A): FABIOLA LOPES DE MATTOS (OAB RJ064817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DJALMA PINTO DE BRITTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIOLA LOPES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 3
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21/01/2025 12:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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21/01/2025 12:45
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB11
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21/01/2025 10:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB5TESP
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30/09/2024 11:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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30/09/2024 11:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 24, 22, 21 e 23
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28/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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20/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32, 33, 34 e 35
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17/09/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/09/2024 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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10/09/2024 12:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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07/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21, 22, 23, 24 e 26
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29/08/2024 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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29/08/2024 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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28/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
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28/08/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2024 17:26
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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27/08/2024 17:07
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/08/2024 15:19
Juntada de Certidão
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2024<br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b>
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07/08/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 20 DE AGOSTO DE 2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 26 DE AGOSTO DE 2024 Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados - inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral - poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0000729-25.2012.4.02.5105/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: RIDGEFIELD MANUTENCAO E REPAROS DE MAQUINAS S/C LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ADILSON RODRIGUES PIRES (OAB RJ069847) APELADO: EVANDO DE BRITTO (Espólio) (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIOLA LOPES DE MATTOS (OAB RJ064817) APELADO: INES PINTO DE BRITTO (Inventariante) ADVOGADO(A): FABIOLA LOPES DE MATTOS (OAB RJ064817) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DJALMA PINTO DE BRITTO (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIOLA LOPES DE MATTOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
02/08/2024 17:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2024
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02/08/2024 17:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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02/08/2024 17:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>20/08/2024 13:00 a 26/08/2024 23:59</b><br>Sequencial: 15
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01/08/2024 11:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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29/04/2024 11:58
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB10 para GAB11)
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28/04/2024 20:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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28/04/2024 20:43
Declarado competente outro juízo
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18/03/2024 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB10
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18/03/2024 17:57
Juntada de Certidão
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18/03/2024 16:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB10 -> SUB4TESP
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18/03/2024 16:59
Despacho
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20/02/2024 11:46
Juntada de Certidão
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19/02/2024 16:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/04/2024
Ultima Atualização
23/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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