29/07/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
19/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
16/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/07/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
12/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
11/07/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
10/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/07/2025 16:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 122
09/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/07/2025 15:43

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*44-17
08/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 116
04/07/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 116
03/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001624-73.2023.4.02.5117/RJ REQUERENTE: CARLOS ALBERTO BALBINO DOS SANTOSADVOGADO(A): AMARA DE SA CAVALCANTE ABRANTES PEQUENO (OAB CE023741)ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) DESPACHO/DECISÃO Diante dos eventos 111 e 113, expeça-se a requisição de pagamento com base nos cálculos apresentados pelo Contador do Juízo no evento 105.

Defiro o destaque dos honorários contratuais (percentual de 30%), conforme requerido no evento 111.

Após, intimem-se as partes da minuta do requisitório, pelo prazo de 5 dias úteis.

Sem oposição, venham os autos para o envio das requisições ao TRF.

Intimado o credor acerca do envio, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2025 15:29

Despacho
01/07/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
16/06/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
16/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5001624-73.2023.4.02.5117/RJRELATOR: MARIA CRISTINA RIBEIRO BOTELHO KANTOREQUERENTE: CARLOS ALBERTO BALBINO DOS SANTOSADVOGADO(A): AMARA DE SA CAVALCANTE ABRANTES PEQUENO (OAB CE023741)ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 105 - 21/05/2025 - Remetidos os Autos
12/06/2025 17:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 106
12/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 16:48

Remetidos os Autos - RJSGOSECONT -> RJSGO04
07/05/2025 18:35

Remetidos os Autos - RJSGO04 -> RJSGOSECONT
07/05/2025 18:35

Despacho
05/05/2025 17:31

Conclusos para decisão/despacho
29/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98
15/04/2025 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
25/03/2025 15:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 15:16

Despacho
24/03/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
20/03/2025 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/03/2025 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 17:29

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
25/02/2025 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/02/2025 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 87
04/02/2025 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 16:13

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 80
07/01/2025 10:31

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
13/12/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
12/12/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)
11/12/2024 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
11/12/2024 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2024 10:40

Despacho
10/12/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2024 11:53

Juntada de Petição
06/12/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
10/10/2024 22:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 17:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício
08/10/2024 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/10/2024 10:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/10/2024 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 14:25

Despacho
07/10/2024 12:24

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2024 12:03

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/09/2024 19:18

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSGO04
28/09/2024 19:17

Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024
28/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 19:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2024 18:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
27/08/2024 17:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
27/08/2024 01:17

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
20/08/2024 16:39

Juntada de Petição
20/08/2024 16:39

Juntada de Petição
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
12/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024 Data da sessão: 27/08/2024 14:00
12/08/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001624-73.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO BALBINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
09/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2024 11:17

Juntada de Certidão
09/08/2024 10:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
09/08/2024 10:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 27/08/2024 14:00 Sequencial: 8
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
02/08/2024 16:56

Retirado de pauta
01/08/2024 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
01/08/2024 17:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5001624-73.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: CARLOS ALBERTO BALBINO DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MONICA DE OLIVEIRA BRAGA (OAB RJ154344) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
26/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:28

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 10
24/06/2024 18:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
13/06/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
27/05/2024 22:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
14/05/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/05/2024 17:50

Determinada a intimação
13/05/2024 14:07

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2024 03:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
10/04/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
31/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
21/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/03/2024 17:55

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 14:46

Conclusos para julgamento
06/02/2024 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
14/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
04/12/2023 15:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023 15:40

Despacho
04/12/2023 15:04

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
02/08/2023 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
22/07/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
12/07/2023 13:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
12/07/2023 13:58

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2023 13:58

Determinada a intimação
11/07/2023 14:46

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
31/05/2023 04:41

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de RJSGO03F para RJSGO04F) - processo: 50081990520204025117
25/05/2023 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/05/2023 12:12

Declarada incompetência
24/05/2023 15:51

Juntada de Certidão
29/03/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 17:45

Juntada de peças digitalizadas
08/03/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00