TRF2 - 5004455-33.2023.4.02.5105

1ª instância - Juizado Especial Federal de Nova Friburgo

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Polo Ativo

Partes

ALOISIO CORREIA

CPF *70.***.*51-10

Advogados

LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA

OAB: 130938/RJ

CPF *02.***.*69-35

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/02/2025 12:50

    Baixa Definitiva

  • 29/01/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100

  • 14/01/2025 14:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

  • 06/01/2025 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/01/2025 13:00

    Ato ordinatório praticado

  • 03/01/2025 16:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120804-79.2024.4.02.9666/TRF (LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA)

  • 03/01/2025 16:57

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2025 - 5120803-94.2024.4.02.9666/TRF (ALOISIO CORREIA)

  • 02/12/2024 15:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 02/12/2024 15:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 30/11/2024 08:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/11/2024 08:48

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-40 processada no TRF2 com o no. 51208047920244029666/TRF (LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA)

  • 27/11/2024 06:11

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*66-40 processada no TRF2 com o no. 51208039420244029666/TRF (ALOISIO CORREIA)

  • 26/11/2024 07:48

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*66-40

  • 26/11/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

  • 14/11/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

  • 04/11/2024 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

  • 04/11/2024 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

  • 04/11/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2024 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 04/11/2024 12:54

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*66-40

  • 01/11/2024 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 29/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

  • 26/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 16/10/2024 15:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2024 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 13/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 10/10/2024 22:29

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 03/10/2024 07:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/10/2024 19:35

    Despacho

  • 02/10/2024 18:08

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 28/09/2024 21:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/09/2024 20:45

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJNFR02

  • 28/09/2024 20:45

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2024

  • 28/09/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65

  • 20/09/2024 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 06/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 29/08/2024 13:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 27/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/08/2024 18:23

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2024 17:45

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 27/08/2024 01:17

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 19/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 12/08/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2024<br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b>

  • 12/08/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 27 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004455-33.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALOISIO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 09/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/08/2024 11:17

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 10:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 09/08/2024 10:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>27/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 01/08/2024 16:01

    Retirado de pauta

  • 01/08/2024 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 01/08/2024 15:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5004455-33.2023.4.02.5105/RJ (Pauta: 12) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALOISIO CORREIA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEILA MARQUES DA CONCEICAO PORTELLA (OAB RJ130938) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 26/07/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 12

  • 23/07/2024 13:25

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 23/07/2024 10:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 13/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 03/07/2024 10:45

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/07/2024 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 03/07/2024 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2024 13:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 18/06/2024 03:08

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 11/06/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2024 13:03

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 25 e 31

  • 10/06/2024 13:35

    Juntada de Petição

  • 07/06/2024 19:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses - URGENTE

  • 07/06/2024 17:51

    Despacho

  • 07/06/2024 17:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/06/2024 08:11

    Juntada de Petição

  • 04/06/2024 06:44

    Juntada de Petição

  • 03/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 24/05/2024 12:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 24/05/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2024 12:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/05/2024 12:40

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 02/05/2024 09:14

    Conclusos para julgamento

  • 09/04/2024 19:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 21/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 11/03/2024 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/03/2024 13:46

    Despacho

  • 08/03/2024 18:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 08/03/2024 14:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 16/02/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 06/02/2024 14:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/02/2024 14:27

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 21:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 06/12/2023 03:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 22/11/2023 21:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

  • 20/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 10/11/2023 18:04

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 10/11/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/11/2023 17:10

    Não Concedida a tutela provisória

  • 10/11/2023 16:49

    Alterado o assunto processual

  • 10/11/2023 16:48

    Alterado o assunto processual

  • 10/11/2023 16:34

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/11/2023 15:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2024

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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