TRF2 - 5004606-82.2021.4.02.5003
1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
31/07/2025 13:58
Conclusos para decisão/despacho
-
11/07/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
-
11/07/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
-
09/07/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 17:21
Determinada a intimação
-
09/07/2025 16:42
Conclusos para decisão/despacho
-
04/06/2025 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
-
27/05/2025 02:09
Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
26/05/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 108
-
26/05/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004606-82.2021.4.02.5003/ES REQUERENTE: LEDA MARIA DE FREITAS SILVAADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490)ADVOGADO(A): MARCIO MENDONÇA BATISTA (OAB ES013565) DESPACHO/DECISÃO Previamente à analise da impugnação do evento 105, considerando-se a nova redação do art. 7º e parágrafos da Resolução CJF 822/2023 (Resolução 945/2025), bem como que os cálculos já apresentados nos autos não atendem às referidas disposições, fica o autor intimado para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos nova planilha de cálculos com a necessária readequação.
Fica também intimada a parte autora de que eventual pedido de destaque de honorários contratuais só será atendido caso o respectivo contrato já se encontre juntado aos autos no momento do cadastro do requisitório, que é feito pela secretaria incontinenti à apresentação dos cálculos (CNJ – Resolução 822/2023).
Retificado os cálculos, intime-se o Réu para se manifestar, em 5 (cinco) dias, acerca da impugnação apresentada pelo Autor.
Após, venham os autos conclusos. -
21/05/2025 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2025 18:54
Determinada a intimação
-
20/05/2025 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
19/05/2025 12:15
Juntada de Petição
-
26/03/2025 09:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
14/03/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
-
02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
20/02/2025 16:55
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
20/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/02/2025 14:55
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2025 14:04
Juntada de Petição
-
18/02/2025 07:32
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
18/02/2025 07:25
Juntada de Petição
-
18/02/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
05/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
25/11/2024 13:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
25/11/2024 13:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
25/11/2024 06:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSMT01
-
25/11/2024 06:26
Transitado em Julgado
-
23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
26/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
-
16/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/10/2024 18:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
16/10/2024 17:04
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
09/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/10/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
07/10/2024 04:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
27/09/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/09/2024<br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b>
-
27/09/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 16 de outubro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004606-82.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 10) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LEDA MARIA DE FREITAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490) ADVOGADO(A): MARCIO MENDONÇA BATISTA (OAB ES013565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de setembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
26/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/09/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
-
26/09/2024 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
26/09/2024 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/10/2024 13:30</b><br>Sequencial: 10
-
12/09/2024 07:20
Juntada de Petição
-
10/09/2024 15:17
Juntada de Petição
-
10/09/2024 15:10
Retirado de pauta
-
04/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/09/2024 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
22/08/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
22/08/2024 21:41
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2024 17:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
22/08/2024 17:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2024 13:30</b><br>Sequencial: 18
-
12/08/2024 14:50
Retirado de pauta
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
06/08/2024 10:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57
-
26/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
26/07/2024 10:50
Ato ordinatório praticado
-
26/07/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>
-
26/07/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004606-82.2021.4.02.5003/ES (Pauta: 17) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LEDA MARIA DE FREITAS SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDA CORRÊA PILKER (OAB ES027490) ADVOGADO(A): MARCIO MENDONÇA BATISTA (OAB ES013565) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
25/07/2024 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
25/07/2024 16:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 17
-
19/06/2024 19:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
19/06/2024 18:23
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
18/06/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
-
31/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
21/05/2024 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 14:53
Ato ordinatório praticado
-
06/05/2024 11:48
Juntada de Petição
-
17/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
01/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
25/03/2024 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
25/03/2024 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
22/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2024 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/03/2024 16:35
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
26/01/2024 16:48
Conclusos para julgamento
-
22/11/2023 12:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
03/11/2023 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/11/2023 15:34
Determinada a intimação
-
03/11/2023 12:28
Conclusos para decisão/despacho
-
19/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
25/08/2023 07:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
25/08/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
22/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2023 14:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
22/08/2023 14:55
Julgado improcedente o pedido
-
22/08/2023 11:57
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2023 11:48
Juntada de peças digitalizadas
-
22/08/2023 11:14
Juntada de peças digitalizadas
-
23/03/2023 10:35
Conclusos para julgamento
-
26/01/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
13/01/2023 14:32
Juntada de Petição
-
07/12/2022 12:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
-
05/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
01/12/2022 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
01/12/2022 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
25/11/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/11/2022 19:14
Convertido o Julgamento em Diligência
-
12/05/2022 18:19
Conclusos para julgamento
-
25/03/2022 09:40
Juntada de Petição
-
16/03/2022 22:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
12/02/2022 01:30
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
-
28/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
18/01/2022 17:07
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
18/01/2022 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2022 17:07
Não Concedida a tutela provisória
-
18/01/2022 11:03
Conclusos para decisão/despacho
-
17/12/2021 10:46
Juntada de Petição
-
16/12/2021 14:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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