30/10/2024 12:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
30/10/2024 12:25

Transitado em Julgado - Data: 30/10/2024
30/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
13/10/2024 18:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/09/2024 09:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/09/2024 09:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
02/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/09/2024 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/08/2024 17:26

Remetidos os Autos com acórdão - GAB30 -> SUB6TESP
30/08/2024 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
23/08/2024 14:55

Sentença confirmada - por unanimidade
18/08/2024 17:45

Lavrada Certidão
06/08/2024 08:08

Juntada de Petição
06/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 2
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00
31/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Remessa Necessária Cível Nº 5000970-55.2024.4.02.5116/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA PARTE AUTORA: NIVALDINO NASCIMENTO SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): UELINTON CASTILHOS VALENTE (OAB RJ223294) ADVOGADO(A): SERGIO BLOISE (OAB RJ097808) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE APS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - MACAÉ (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:03

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00 Sequencial: 91
29/07/2024 14:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB30 -> SUB6TESP
22/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
12/07/2024 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
12/07/2024 18:22

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2024

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002508-29.2023.4.02.5109

Vanderlei Oliveira de Andrade

Gerente Aps - Instituto Nacional do Segu...

Advogado: Rafael Coelho Gomes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/11/2023 14:04

Exibir Processo

Processo nº 5036682-54.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Rinaldo Francisco Leite

Advogado: Joao Paulo de Souza Carregal

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 03/06/2024 10:48

Exibir Processo

Processo nº 5000197-89.2023.4.02.5004

Lucia de Fatima Neves de Moraes

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/08/2024 13:12

Exibir Processo

Processo nº 5041659-89.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Nipa Servicos Medicos LTDA

Advogado: Carlos Alexandre Fiaux Ramos

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 19/06/2024 12:56

Exibir Processo

Processo nº 5004969-38.2023.4.02.5120

Luzienio Souza da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2024 17:29

Exibir Processo