TRF2 - 5021052-89.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/06/2025 00:00
Intimação
Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Nº 5021052-89.2023.4.02.5101/RJ REQUERIDO: REGINA COELI BITTENCOURT MANHAES ATO ORDINATÓRIO Considerando o trânsito em julgado: i. DÊ-SE vista às partes por 05 (cinco) dias, devendo a parte requerida ser intimada por publicação no órgão oficial; ii. Nada sendo requerido, DÊ-SE baixa na distribuição e arquivem-se. -
06/05/2025 14:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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06/05/2025 14:01
Transitado em Julgado - Data: 05/05/2025
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06/05/2025 14:00
Lavrada Certidão
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05/05/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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05/05/2025 17:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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25/04/2025 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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25/04/2025 13:10
Juntada de Certidão
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25/04/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/04/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/04/2025 19:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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24/04/2025 19:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/04/2025 15:18
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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15/04/2025 14:57
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/03/2025 09:15
Juntada de Certidão
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26/03/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/03/2025<br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b>
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26/03/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 07 de Abril de 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11 de Abril de 2025, ás 23:59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5021052-89.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 64) RELATOR: Juiz Federal MAURO LUIS ROCHA LOPES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (REQUERENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: JOSE ENIO MANHAES (REQUERIDO) APELADO: REGINA COELI BITTENCOURT MANHAES (REQUERIDO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de março de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/03/2025 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 26/03/2025
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25/03/2025 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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25/03/2025 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/04/2025 00:00 a 11/04/2025 13:00</b><br>Sequencial: 64
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24/03/2025 15:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP
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09/01/2025 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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09/01/2025 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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08/01/2025 11:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/12/2024 23:18
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/12/2024
Ultima Atualização
06/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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