12/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
10/10/2024 22:20

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 22:12

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/09/2024 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2024 17:21

Determinada a intimação
25/09/2024 03:40

Conclusos para decisão/despacho
25/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
25/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
18/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
28/08/2024 10:49

Juntada de Petição
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024 Prazo do edital: 17/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/09/2024
05/08/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 05/08/2024 Prazo do edital: 17/09/2024 Prazo de citação/intimação: 24/09/2024
05/08/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020124-07.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM EXECUTADO: GABRIEL DIAS DUQUE EDITAL Nº 510013898933 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM CONTRA GABRIEL DIAS DUQUE, PROCESSO 50201240720244025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) GABRIEL DIAS DUQUE, CPF: *18.***.*39-50, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 00411170284202444, inscrição n.º 40.***.***/8324-29, para crédito a favor da exequente de R$ 12.763,00, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 207876571024).

E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 02/08/2024, de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, TATIANA DE QUEIROZ RODRIGUES, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi.
03/08/2024 02:32

Intimação por Edital
03/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/08/2024
02/08/2024 13:02

Expedição de Edital - citação
31/07/2024 23:59

Determinada a citação
31/07/2024 14:18

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 17:35

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
19/07/2024 13:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
15/07/2024 12:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/06/2024 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
07/06/2024 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/06/2024 18:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 10
03/06/2024 12:08

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 10
24/05/2024 15:17

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/05/2024 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
22/05/2024 23:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
17/05/2024 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2024 23:37

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
12/04/2024 00:04

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
09/04/2024 18:24

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/04/2024 17:04

Determinada a citação
02/04/2024 11:23

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 09:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/04/2024

Ultima Atualização
12/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5007513-50.2023.4.02.5006

Maria Andrade Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Renilda Mulinari Pioto

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2025 17:33

Exibir Processo

Processo nº 5000536-56.2021.4.02.5121

Antonio Carlos Guimaraes de Oliveira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/09/2024 20:49

Exibir Processo

Processo nº 5000579-28.2022.4.02.5001

Helga Kunzendorff

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 06:14

Exibir Processo

Processo nº 5007513-50.2023.4.02.5006

Maria Andrade Alves

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2025 21:16

Exibir Processo

Processo nº 5000639-21.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Transportes Sao Silvestre SA

Advogado: Thays Cristina Ferreira Mendes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo