TRF2 - 5006329-08.2024.4.02.0000

29/08/2025 01:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 13:07

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00566493/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2188392/RJ

20/08/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

20/08/2025 15:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 566493/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 342.

25/06/2025 01:14

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 25/06/2025 Petição Nº 566493/2025 -

24/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/06/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 566493/2025. Publicação prevista para 25/06/2025)

23/06/2025 12:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 566493/2025

23/06/2025 12:01

Protocolizada Petição 566493/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/06/2025

12/06/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/06/2025 Petição Nº 139465/2025 - AgInt

11/06/2025 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/06/2025 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0139465 - AgInt no REsp 2188392 - Publicação prevista para 12/06/2025

09/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de DURIVAL DOS SANTOS PETIZ e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00139465/2025 - AgInt no REsp 2188392/RJ

16/05/2025 00:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 18:17

Incluído em pauta para 03/06/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00139465/2025 - AgInt no REsp 2188392/RJ

28/04/2025 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

28/04/2025 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/03/2025 e término em 25/04/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 139465/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 285.

25/02/2025 00:57

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/02/2025 Petição Nº 139465/2025 -

24/02/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 12:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 139465/2025. Publicação prevista para 25/02/2025)

21/02/2025 11:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 139465/2025

21/02/2025 11:17

Protocolizada Petição 139465/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/02/2025

19/12/2024 00:51

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2024

18/12/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2024 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2024

17/12/2024 19:50

Não conhecido o recurso de DURIVAL DOS SANTOS PETIZ

12/12/2024 14:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD

12/12/2024 11:30

Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

11/12/2024 18:51

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO