05/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
04/09/2025 18:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
04/09/2025 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157
04/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 157
03/09/2025 12:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2025 12:10

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:03

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5156099-46.2025.4.02.9666/TRF (LUIS ALIPRANDI)
24/07/2025 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
24/07/2025 16:47

Juntada de Certidão
23/07/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*11-46 processada no TRF2 com o no. 51560994620254029666/TRF (LUIS ALIPRANDI)
15/07/2025 18:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*11-46
01/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
13/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 143
12/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
11/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 18:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 143
10/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 18:19

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*11-46
28/04/2025 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
27/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137
17/03/2025 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
17/03/2025 13:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
17/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 10:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2025 10:23

Decisão interlocutória
20/02/2025 15:33

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 20:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/12/2024 11:18

Juntada de Petição
18/12/2024 00:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
17/12/2024 11:41

Juntada de Petição
13/12/2024 15:09

Juntada de peças digitalizadas
12/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
11/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
01/11/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
01/11/2024 16:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
01/11/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
01/11/2024 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2024 09:49

Determinada a intimação
30/10/2024 14:52

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 14:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/09/2024 06:14

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01
17/09/2024 06:13

Transitado em Julgado
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 110
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
16/08/2024 16:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
16/08/2024 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
15/08/2024 09:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
15/08/2024 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/08/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/08/2024 07:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/08/2024 18:49

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
07/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
31/07/2024 19:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
31/07/2024 19:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
29/07/2024 18:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
29/07/2024 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
26/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
26/07/2024 10:50

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024 Data da sessão: 14/08/2024 13:30
26/07/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 14 de agosto de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002705-76.2021.4.02.5004/ES (Pauta: 28) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: LUIS ALIPRANDI (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO DIAS (OAB ES023126) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Vitória, 25 de julho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 14/08/2024 13:30 Sequencial: 28
22/01/2024 17:14

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
22/01/2024 16:55

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
05/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
10/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2023 18:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
17/10/2023 07:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83 e 84
04/10/2023 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 09:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/10/2023 09:57

Julgado improcedente o pedido
25/09/2023 08:23

Juntada de Petição
20/06/2023 16:56

Conclusos para julgamento
31/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 76
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
19/04/2023 15:05

Audiência de Instrução e Julgamento não realizada/cancelada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/04/2023 13:00. Refer. Evento 68
19/04/2023 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 13:18

Despacho
19/04/2023 13:13

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2023 16:35

Juntada de Petição
13/04/2023 21:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/03/2023 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
27/03/2023 18:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
27/03/2023 14:05

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 19/04/2023 13:00
27/03/2023 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2023 13:55

Determinada a intimação
27/03/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
22/03/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
22/03/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
22/03/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 12:43

Ato ordinatório praticado
17/03/2023 22:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
17/03/2023 22:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/03/2023 15:56

Decisão interlocutória
17/03/2023 13:52

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
27/02/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
27/02/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
24/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 17:43

Ato ordinatório praticado
23/02/2023 18:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/01/2023 13:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/12/2022 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
09/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/11/2022 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2022 10:00

Determinada a intimação
28/11/2022 11:23

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 08:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
04/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/10/2022 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
09/10/2022 10:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
09/10/2022 10:20

Juntada de Petição
14/09/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
29/08/2022 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
24/08/2022 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 15:14

Determinada a intimação
24/08/2022 15:09

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2022 16:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/08/2022 16:00

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/08/2022 16:00

Determinada a citação
19/08/2022 13:11

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
20/07/2022 13:42

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
21/06/2022 15:37

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
28/04/2022 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
28/04/2022 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2022 16:37

Determinada a intimação
08/04/2022 15:46

Conclusos para decisão/despacho
13/02/2022 02:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
13/02/2022 02:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/02/2022 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 19:10

Determinada a intimação
03/02/2022 16:14

Conclusos para decisão/despacho
29/11/2021 19:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
29/11/2021 19:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/11/2021 17:51

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/11/2021 17:51

Determinada a intimação
29/11/2021 17:27

Conclusos para decisão/despacho
13/10/2021 18:08

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/08/2021 20:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
02/08/2021 20:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/08/2021 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/08/2021 19:21

Decisão interlocutória
19/07/2021 15:04

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2021 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00