04/09/2025 21:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
04/09/2025 21:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
01/09/2025 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/09/2025 15:14

Despacho
01/09/2025 12:26

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 12:24

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154014-87.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 19:59

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5154013-05.2025.4.02.9666/TRF (ROGERIO BELARMINDO DE SANTANA)
30/07/2025 18:09

Baixa Definitiva
30/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
28/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
18/07/2025 12:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 12:02

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-36 processada no TRF2 com o no. 51540148720254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
18/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*24-36 processada no TRF2 com o no. 51540130520254029666/TRF (ROGERIO BELARMINDO DE SANTANA)
02/07/2025 13:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*24-36
06/05/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 128 e 129
29/04/2025 20:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 128 e 129
15/04/2025 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
15/04/2025 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
14/04/2025 16:26

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*24-36
08/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
03/04/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
29/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 121 e 123
19/03/2025 17:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 17:12

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2025 10:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
17/03/2025 10:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
17/03/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/03/2025 08:51

Juntada de Petição
14/03/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 111
11/03/2025 13:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
24/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
24/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
21/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 16:09

Despacho
20/02/2025 17:04

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 09:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
07/02/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 15:10

Despacho
07/02/2025 12:24

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/02/2025 17:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
06/02/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
03/02/2025 14:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/02/2025 14:50

Despacho
03/02/2025 13:57

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2025 23:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
28/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
19/12/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
19/12/2024 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
18/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/12/2024 16:19

Despacho
18/12/2024 14:20

Conclusos para decisão/despacho
07/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/12/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
05/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/12/2024 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
03/12/2024 06:06

Juntada de Petição
28/11/2024 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
28/11/2024 12:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/11/2024 10:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
25/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2024 15:22

Despacho
22/11/2024 16:41

Conclusos para decisão/despacho
20/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 22:02

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
04/10/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
03/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/09/2024 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa
16/09/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/09/2024 15:25

Despacho
16/09/2024 14:41

Conclusos para decisão/despacho
16/09/2024 08:39

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
14/09/2024 20:49

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJSGO04
14/09/2024 20:48

Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024
14/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60 e 61
23/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
13/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/08/2024 16:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/08/2024 16:11

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/08/2024 03:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 53 e 54
05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
29/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024 Data da sessão: 13/08/2024 14:00
29/07/2024 00:00

Intimação

2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5007671-63.2023.4.02.5117/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: ROGERIO BELARMINDO DE SANTANA (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY (DPU) ADVOGADO(A): ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR (DPU) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: VANESSA ANAYANSI BATISTA SAAVEDRA INTERESSADO: SELMA HELENA DA COSTA (Cônjuge, pai, mãe, tutor, curador ou herdeiro necessário) (AUTOR) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente
26/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2024 11:29

Juntada de Certidão
26/07/2024 11:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2024 11:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/08/2024 14:00 Sequencial: 31
08/07/2024 11:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01
06/07/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
21/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
11/06/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 18:01

Determinada a intimação
11/06/2024 17:22

Conclusos para decisão/despacho
18/05/2024 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
07/05/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
03/05/2024 06:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
22/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/04/2024 17:27

Julgado improcedente o pedido
22/04/2024 14:31

Conclusos para julgamento
29/01/2024 11:20

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
15/01/2024 15:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
11/01/2024 14:50

Expedição de Mandado - RJSGOSECMA
07/12/2023 13:38

Determinada a intimação
06/12/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
10/11/2023 13:56

Juntada de Petição
04/10/2023 16:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 28
29/09/2023 19:18

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
29/09/2023 13:48

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
19/08/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
18/08/2023 10:55

Juntada de Petição
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
25/07/2023 14:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
25/07/2023 14:21

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
24/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2023 18:17

Não Concedida a tutela provisória
18/07/2023 11:11

Conclusos para decisão/despacho
18/07/2023 11:08

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: ROGERIO BELARMINDO DE SANTANA Data: 31/08/2023 às 11:40. Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 2 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ Perito: VANESSA
17/07/2023 16:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2023 16:16

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2023 16:11

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2023 16:08

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2023 16:06

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2023 16:02

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2023 15:57

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2023 15:54

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2023 15:53

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2023 15:52

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
17/07/2023 15:48

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2023 15:43

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2023 15:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2023 15:37

Juntada de Dossiê Previdenciário
17/07/2023 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00