02/06/2025 14:03

Baixa Definitiva
02/06/2025 10:37

Recebidos os autos do STJ
05/05/2025 13:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Número: 50134106220234025102/RJ
16/12/2024 16:54

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5007492232024402000020241216165454
16/12/2024 16:06

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
16/12/2024 16:06

Decisão interlocutória
16/12/2024 09:13

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/12/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
05/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
27/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
12/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
09/11/2024 11:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
07/11/2024 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
07/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
07/11/2024 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/11/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/10/2024 11:44

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55 e 56
17/10/2024 05:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
16/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/10/2024 18:15

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
16/10/2024 18:15

Recurso Especial não admitido
15/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
15/10/2024 17:07

Juntada de Certidão
15/10/2024 11:14

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB6TESP -> AREC
15/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
08/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 33
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
21/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
12/09/2024 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
12/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 15:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
28/08/2024 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
23/08/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/08/2024 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 27 - Conhecido o recurso e não-provido - 23/08/2024 13:44:28)
18/08/2024 17:45

Lavrada Certidão
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00
31/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5007492-23.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: CELIA SANTAMARINA MEIRINO DURAN ADVOGADO(A): NADIME MEINBERG GERAIGE (OAB SP196331) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES INTERESSADO: DIEGO FERNANDES VIEIRA DURAN ADVOGADO(A): LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES INTERESSADO: ADM DO MILENIUM COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ AFFONSO LINS FERREIRA CHAVES JUNIOR ADVOGADO(A): BRUNO VIEIRA DA FONSECA DE SOUZA MENDES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/07/2024 18:16

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00 Sequencial: 112
29/07/2024 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
23/07/2024 12:29

Conclusos para decisão/despacho - SUB6TESP -> GAB18
23/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
12/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
29/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
20/06/2024 07:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
19/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/06/2024 18:47

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5013410-62.2023.4.02.5102/RJ - ref. ao(s) evento(s): 9
19/06/2024 15:09

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB18 -> SUB6TESP
19/06/2024 15:09

Não Concedida a Medida Liminar
10/06/2024 13:21

Conclusos para decisão com Petição - SUB6TESP -> GAB18
10/06/2024 12:48

Juntada de Petição
06/06/2024 10:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
06/06/2024 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/06/2024 22:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/06/2024 20:50

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
05/06/2024 20:50

Determinada a intimação
05/06/2024 14:53

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 53 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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