26/09/2024 11:02

Baixa Definitiva
26/09/2024 11:01

Transitado em Julgado - Data: 26/09/2024
26/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
24/09/2024 14:51

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5024723-86.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 28
23/09/2024 21:12

Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50247238620244025101/RJ
17/09/2024 08:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
02/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
31/08/2024 13:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/08/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
26/08/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
23/08/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/08/2024 17:03

Remetidos os Autos com acórdão - GAB18 -> SUB6TESP
23/08/2024 14:52

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
23/08/2024 14:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Conhecido o recurso e não-provido - 23/08/2024 13:44:28)
18/08/2024 17:45

Lavrada Certidão
01/08/2024 20:09

Juntada de Petição
31/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2024 Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00
31/07/2024 00:00

Intimação

6a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - SESSÃO VIRTUAL (Art. 149-A RITRF e Resolução nº TRF2-RSP-2020/00058) - do dia 19 de agosto de 2024, segunda-feira, às 13h00min, incluindo-se na presente pauta os processos sobrestados para prosseguimento do julgamento, conforme art. 942 CPC/2015 e art. 210-a do RITRF2, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, intimando-se ainda os interessados para OPOSIÇÃO à forma de julgamento dos presentes autos em Sessão Virtual, conforme disposto na Lei 11.419/2006 de 16/12/2006, e os artigos 270, 934 e 935 e §§ do CPC/15 e art. 3º § 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00002, de 8 de janeiro de 2020, e RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021, até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, e após o prazo, não será admissível manifestação das partes acerca de eventual oposição à forma de julgamento (Art.3º E §§ - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2021/00058, DE 20 DE JULHO DE 2021). ...................

Memoriais podem ser encaminhados via e-mail para o endereço eletrônico da Subsecretaria da 6ª Turma Especializada - sub6tesp @ trf2.jus.br, informando a data do julgamento, e serão distribuídos entre os votantes da sessão............

Esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital, com um prazo de duração de 5 (cinco) dias úteis para que todos os integrantes do órgão julgador possam analisar todos os processos e apresentarem seus votos (de forma expressa ou tácita).

Por isso, os votos são apresentados no ambiente virtual, de forma assíncrona e a divulgação integral do conteúdo da sessão e dos julgamentos ocorrerá apenas após a sua conclusão, não há link para acompanhamento como nas sessões por videoconferência (presencial), portanto, não cabendo pedidos de sustentação oral.

Agravo de Instrumento Nº 5006229-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 114) RELATOR: Desembargador Federal REIS FRIEDE AGRAVANTE: FLAVIA BORBA DE MACEDO PAZ ADVOGADO(A): GISELLY DIAS DA SILVA (OAB RJ169008) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CHEFE - MILITAR DO SERVIÇO DE RECRUTAMENTO E PREPARO DE PESSOAL DA AERONÁUTICA DO RIO DE JANEIRO - SEREP-RJ - UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de julho de 2024.

Desembargador Federal POUL ERIK DYRLUND Presidente
30/07/2024 18:19

Juntada de Certidão
30/07/2024 18:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2024
30/07/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
30/07/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 19/08/2024 13:00 a 23/08/2024 13:00 Sequencial: 114
29/07/2024 17:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB18 -> SUB6TESP
08/07/2024 12:44

Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB6TESP -> GAB18
06/07/2024 11:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
06/07/2024 11:56

Juntada de Petição
20/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
19/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/06/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/05/2024 19:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
24/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
14/05/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
14/05/2024 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/05/2024 18:31

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5024723-86.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2
14/05/2024 18:21

Remetidos os Autos - GAB18 -> SUB6TESP
14/05/2024 18:21

Não Concedida a Medida Liminar
10/05/2024 08:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 4 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2024

Ultima Atualização
26/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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