TRF2 - 5087992-70.2022.4.02.5101

1ª instância - 8º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

OZIAS DE SOUZA

CPF *88.***.*83-00

BENTO VIEIRA DE SOUZA GRANATO

CPF *05.***.*13-02

Advogados

CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA

OAB: 231346/RJ

CPF *56.***.*44-66

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

OAB: 108287/RJ

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/09/2024 14:07

    Baixa Definitiva

  • 23/09/2024 13:52

    Despacho

  • 20/09/2024 16:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2024 21:25

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G01 -> RJRIO38

  • 14/09/2024 21:25

    Transitado em Julgado - Data: 14/09/2024

  • 04/09/2024 11:43

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 31/08/2024 13:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

  • 23/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 61

  • 14/08/2024 16:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 14/08/2024 16:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 13/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2024 16:47

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/08/2024 16:11

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 13/08/2024 03:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47

  • 06/08/2024 09:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 05/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 02/08/2024 16:12

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 45

  • 02/08/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 02/08/2024 16:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 29/07/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/07/2024<br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b>

  • 29/07/2024 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 13 de agosto de 2024, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5087992-70.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juiz Federal LUIZ CLAUDIO FLORES DA CUNHA RECORRENTE: BENTO VIEIRA DE SOUZA GRANATO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA (OAB RJ231346) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: OZIAS DE SOUZA (Tutor) (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTIANO AUGUSTO VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2024.

    Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente

  • 26/07/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 11:24

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2024 11:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2024 11:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/08/2024 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 15/07/2024 19:12

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR02G01

  • 13/07/2024 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 28/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 18/06/2024 15:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/06/2024 15:52

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2024 03:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 17/06/2024 23:38

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 28

  • 30/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 21/05/2024 15:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 21/05/2024 15:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 20/05/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 14:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 20/05/2024 14:14

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/03/2024 22:47

    Conclusos para julgamento

  • 30/01/2024 06:15

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/10/2023 13:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 28/10/2023 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 13/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/10/2023 16:13

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 04/10/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 04/10/2023 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 03/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 03/10/2023 16:55

    Determinada a intimação

  • 03/10/2023 15:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/05/2023 14:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/05/2023 14:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 18/05/2023 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/02/2023 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 21/12/2022 14:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 07/12/2022 22:12

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 20:06

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 28/11/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 18/11/2022 17:56

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 18/11/2022 17:56

    Determinada a citação

  • 18/11/2022 12:59

    Juntada de peças digitalizadas

  • 18/11/2022 12:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/11/2022 12:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2024

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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