15/09/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
12/09/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5037185-21.2023.4.02.5001/ES REQUERENTE: LEANDRO PESSANHA RIBEIROADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte requerente, para querendo, manifestar-se sobre o teor da impugnação apresentada pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL do evento 93, DOC1, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam-se os autos conclusos para análise da impugnação.
11/09/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
11/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
01/07/2025 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/07/2025 09:20

Determinada a intimação
20/06/2025 06:41

Juntada de Petição
16/06/2025 11:43

Juntada de Petição
09/06/2025 11:49

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
09/06/2025 11:48

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 11:23

Juntada de Petição
05/06/2025 15:02

Juntado(a)
05/06/2025 14:31

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
05/06/2025 13:58

Despacho
29/05/2025 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
08/05/2025 12:14

Conclusos para decisão/despacho
06/05/2025 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/05/2025 11:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
05/05/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:21

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
05/05/2025 17:21

Determinada a intimação
14/04/2025 14:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/04/2025 14:24

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 14:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
14/04/2025 14:11

Transitado em Julgado
14/04/2025 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
14/04/2025 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
08/04/2025 07:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
08/04/2025 07:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
07/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/04/2025 07:39

Negado seguimento a Recurso
01/04/2025 10:20

Conclusos para decisão de admissibilidade
01/04/2025 10:20

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/10/2024 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/09/2024 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/09/2024 13:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
12/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/09/2024 17:28

Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
09/09/2024 21:27

Conclusos para decisão de admissibilidade
09/09/2024 15:11

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
09/09/2024 15:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
08/08/2024 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/08/2024 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
21/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
12/07/2024 12:21

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
12/07/2024 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
12/07/2024 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2024 11:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
10/07/2024 19:35

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
02/07/2024 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024 Data da sessão: 10/07/2024 13:30
24/06/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5037185-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 734) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: LEANDRO PESSANHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
21/06/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
21/06/2024 09:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
20/06/2024 18:22

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
20/06/2024 17:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/07/2024 13:30 Sequencial: 734
04/06/2024 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
04/06/2024 12:53

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
03/06/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/05/2024 12:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
09/05/2024 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
03/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
30/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
23/04/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/04/2024 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
22/04/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/04/2024 17:13

Julgado procedente o pedido
15/04/2024 15:12

Conclusos para julgamento
15/03/2024 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
15/02/2024 22:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2024 22:44

Determinada a intimação
08/02/2024 12:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
07/02/2024 09:05

Juntada de Petição
25/01/2024 12:12

Conclusos para decisão/despacho
25/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
21/11/2023 12:47

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
08/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/10/2023 23:26

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/10/2023 23:26

Concedida a gratuidade da justiça
27/10/2023 13:23

Conclusos para decisão/despacho
27/10/2023 12:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
27/09/2023 18:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/09/2023 18:03

Determinada a intimação
26/09/2023 13:27

Conclusos para decisão/despacho
22/09/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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