TRF2 - 5037185-21.2023.4.02.5001
1ª instância - 6ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 98
-
11/09/2025 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
-
11/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
-
01/07/2025 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/07/2025 09:20
Determinada a intimação
-
20/06/2025 06:41
Juntada de Petição
-
16/06/2025 11:43
Juntada de Petição
-
09/06/2025 11:49
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
09/06/2025 11:48
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2025 11:23
Juntada de Petição
-
05/06/2025 15:02
Juntado(a)
-
05/06/2025 14:31
Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
-
05/06/2025 13:58
Despacho
-
29/05/2025 10:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
15/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
08/05/2025 12:14
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
06/05/2025 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
05/05/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 17:21
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
05/05/2025 17:21
Determinada a intimação
-
14/04/2025 14:24
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
-
14/04/2025 14:24
Conclusos para decisão/despacho
-
14/04/2025 14:11
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT06
-
14/04/2025 14:11
Transitado em Julgado
-
14/04/2025 13:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
14/04/2025 13:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/04/2025 07:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
08/04/2025 07:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
07/04/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/04/2025 07:39
Negado seguimento a Recurso
-
01/04/2025 10:20
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
01/04/2025 10:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/10/2024 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
22/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
16/09/2024 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
-
16/09/2024 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
12/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 17:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
12/09/2024 17:28
Processo Suspenso por Representativo de Controvérsia da TNU
-
09/09/2024 21:27
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
09/09/2024 15:11
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB03 -> ESTRGESPR01
-
09/09/2024 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
08/08/2024 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/08/2024 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
12/07/2024 12:21
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 49 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
-
12/07/2024 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
12/07/2024 09:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
11/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/07/2024 11:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/07/2024 19:35
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/07/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
30/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
24/06/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/06/2024<br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b>
-
24/06/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 10 de julho de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5037185-21.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 734) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): JULIANA ALMENARA ANDAKU RECORRIDO: LEANDRO PESSANHA RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL ALVES GOES (OAB SP216750) Publique-se e Registre-se.Vitória, 21 de junho de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
21/06/2024 09:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
21/06/2024 09:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
20/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
20/06/2024 18:22
Ato ordinatório praticado
-
20/06/2024 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
20/06/2024 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>10/07/2024 13:30</b><br>Sequencial: 734
-
04/06/2024 18:13
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
04/06/2024 12:53
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03
-
03/06/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/05/2024 12:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
-
09/05/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
03/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
30/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
23/04/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
22/04/2024 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
22/04/2024 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
20/04/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2024 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
20/04/2024 17:13
Julgado procedente o pedido
-
15/04/2024 15:12
Conclusos para julgamento
-
15/03/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
25/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
15/02/2024 22:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/02/2024 22:44
Determinada a intimação
-
08/02/2024 12:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 14 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
-
07/02/2024 09:05
Juntada de Petição
-
25/01/2024 12:12
Conclusos para decisão/despacho
-
25/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
21/11/2023 12:47
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
-
08/11/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
29/10/2023 23:26
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/10/2023 23:26
Concedida a gratuidade da justiça
-
27/10/2023 13:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/10/2023 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
27/09/2023 18:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2023 18:03
Determinada a intimação
-
26/09/2023 13:27
Conclusos para decisão/despacho
-
22/09/2023 10:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5039942-42.2024.4.02.5101
Solange Moraes de Almeida
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Fabiana da Silva Azevedo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/06/2024 13:03
Processo nº 5000124-83.2024.4.02.5101
Lucia Helena Amaral de Freitas
Gerente Executivo - Instituto Nacional D...
Advogado: Camille Champloni de Paula Bezerra
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/01/2024 14:30
Processo nº 5001643-31.2022.4.02.5112
Alexsandro Branco de Oliveira
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/09/2024 09:04
Processo nº 5007512-14.2024.4.02.0000
Ana Maria Xavier
Ana Maria Xavier
Advogado: Adrianna Nolasco Souza Pereira
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 04/02/2025 08:30
Processo nº 5122497-53.2023.4.02.5101
Dominique Nascimento dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanessa Alves Barbosa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/06/2024 12:39